Processo 1001650-40.2024.5.02.0391
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Multa de 40% do FGTS; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Poá. Órgão: Vara do Trabalho de Poá.
Situação
Em andamento
Expedição de documento em 24/08/2026.
Última atualização
16/09/2026
Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 16/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
18/12/2024
1º grau · PJe · 202 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Daniela Ramos da SilvaOAB 185879/SP
- Gustavo Licieri CiuffiOAB 371932/SP
- Jose Antonio Miguel NetoOAB 85688/SP
- Gustavo CiuffiOAB 371932/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Multa de 40% do FGTS; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Vara do Trabalho de Poá):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f994e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Do depósito de R$ 507,12, realizado em 31/08/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3, ID 033011001382608315 (ID c59bcea), libere-se: -R$ 373,59 à CEF para depósito na conta vinculada ao fgts do reclamante; -R$ 133,53 ao patrono do exequente. Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 603,14 (sendo R$ 56,38 de remanescente dos honorários advocatícios, R$ 479,16 de contribuição previdenciária e R$ 67,60 de custas), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. POA/SP, 15 de setembro de 2026. RENATO DE OLIVEIRA LUZ Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA
Intimação de 16/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f994e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Do depósito de R$ 507,12, realizado em 31/08/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3, ID 033011001382608315 (ID c59bcea), libere-se: -R$ 373,59 à CEF para depósito na conta vinculada ao fgts do reclamante; -R$ 133,53 ao patrono do exequente. Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 603,14 (sendo R$ 56,38 de remanescente dos honorários advocatícios, R$ 479,16 de contribuição previdenciária e R$ 67,60 de custas), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. POA/SP, 15 de setembro de 2026. RENATO DE OLIVEIRA LUZ Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Intimação de 31/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a748abc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Proceda-se à transferência do valor de R$ 500,31, depositado em 27/07/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3 , ID 033011001422607241( ID 5d2b9b8), para a conta vinculada ao FGTS do reclamante. Intime-se a reclamada da planilha de ID a590715 para tomar ciência do saldo remanescente devido, devendo atentar-se para promover a devida atualização dos valores até a data do efetivo pagamento quando da quitação da próxima e última parcela (6ª), em seu vencimento. Após, aguarde-se o pagamento do débito remanescente. POA/SP, 30 de julho de 2026. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Intimação de 31/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a748abc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Proceda-se à transferência do valor de R$ 500,31, depositado em 27/07/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3 , ID 033011001422607241( ID 5d2b9b8), para a conta vinculada ao FGTS do reclamante. Intime-se a reclamada da planilha de ID a590715 para tomar ciência do saldo remanescente devido, devendo atentar-se para promover a devida atualização dos valores até a data do efetivo pagamento quando da quitação da próxima e última parcela (6ª), em seu vencimento. Após, aguarde-se o pagamento do débito remanescente. POA/SP, 30 de julho de 2026. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA
Intimação de 30/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Destinatário: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica o(a) RECLAMANTE intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. POA/SP, 29 de julho de 2026. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT2 em números
Tramitando há
1 ano e 9 meses
Do ajuizamento em 18/12/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
3 meses após o ajuizamento
de Julgamento, em 03/04/2025.
Processos pendentes no TRT2
933.557
995.551 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.041.777
1.159.563 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
47,3%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 24/08/2026 | Expedição de documento |
| 12/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 08/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/08/2026 | Petição |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Mero expediente |
| 30/07/2026 | Conclusão |
| 29/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/07/2026 | Publicação |
| 18/07/2026 | Publicação |
| 18/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 16/07/2026 | Mero expediente |
| 14/07/2026 | Ato ordinatório |
| 14/07/2026 | Ato ordinatório |
| 14/07/2026 | Ato ordinatório |
| 14/07/2026 | Conclusão |
| 25/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 20/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/05/2026 | Publicação |
| 09/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/05/2026 | Publicação |
| 09/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Mero expediente |
| 05/05/2026 | Ato ordinatório |
| 05/05/2026 | Conclusão |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 05/09/2025 | Baixa Definitiva |
| 05/09/2025 | Decurso de Prazo |
| 05/09/2025 | Decurso de Prazo |
| 22/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/08/2025 | Publicação |
| 22/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/08/2025 | Publicação |
| 20/08/2025 | Expedição de documento |
| 20/08/2025 | Expedição de documento |
| 15/08/2025 | Não-Provimento |
| 26/07/2025 | Publicação |
| 25/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 14/07/2025 | Conclusão |
| 02/07/2025 | Conclusão |
| 02/07/2025 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 16/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 16/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 31/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 31/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 30/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 17/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 17/07/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 08/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 08/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 16/04/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 16/04/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 12/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 26/02/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 05/02/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 05/02/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 07/01/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 09/10/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 25/09/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 08/09/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 08/09/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 21/08/2025 | Intimação (Acórdão) | 16ª Turma |
| 21/08/2025 | Intimação (Acórdão) | 16ª Turma |
| 04/07/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 16ª Turma - Cadeira 4 |
| 16/06/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 16/06/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 30/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 30/05/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 24/04/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 24/04/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 27/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 27/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 25/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 25/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 14/01/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Poá |
| 20/12/2024 | Lista de distribuição (Distribuição) | Vara do Trabalho de Poá |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.