Processo 1001650-40.2024.5.02.0391

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Multa de 40% do FGTS; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP (capital)) (SP (capital)), comarca de Poá. Órgão: Vara do Trabalho de Poá.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 24/08/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

18/12/2024

1º grau · PJe · 202 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Multa de 40% do FGTS; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, Vara do Trabalho de Poá):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f994e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA   DESPACHO Do depósito de R$ 507,12, realizado em 31/08/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3, ID 033011001382608315 (ID c59bcea), libere-se: -R$ 373,59 à CEF para depósito na conta vinculada ao fgts do reclamante; -R$ 133,53 ao patrono do exequente.  Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 603,14 (sendo R$ 56,38 de remanescente dos honorários advocatícios, R$ 479,16 de contribuição previdenciária e R$ 67,60 de custas), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. POA/SP, 15 de setembro de 2026. RENATO DE OLIVEIRA LUZ Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA

Intimação de 16/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f994e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA   DESPACHO Do depósito de R$ 507,12, realizado em 31/08/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3, ID 033011001382608315 (ID c59bcea), libere-se: -R$ 373,59 à CEF para depósito na conta vinculada ao fgts do reclamante; -R$ 133,53 ao patrono do exequente.  Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 603,14 (sendo R$ 56,38 de remanescente dos honorários advocatícios, R$ 479,16 de contribuição previdenciária e R$ 67,60 de custas), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. POA/SP, 15 de setembro de 2026. RENATO DE OLIVEIRA LUZ Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Intimação de 31/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a748abc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA   DESPACHO Proceda-se à transferência do valor de R$ 500,31, depositado em 27/07/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3 , ID 033011001422607241( ID 5d2b9b8), para a conta vinculada ao FGTS do reclamante. Intime-se a reclamada da planilha de ID a590715  para tomar ciência do saldo remanescente devido, devendo atentar-se para promover a devida atualização dos valores até a data do efetivo pagamento quando da quitação da próxima e última parcela (6ª), em seu vencimento. Após, aguarde-se o pagamento do débito remanescente. POA/SP, 30 de julho de 2026. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Intimação de 31/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a748abc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. POA/SP, data abaixo. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA   DESPACHO Proceda-se à transferência do valor de R$ 500,31, depositado em 27/07/2026 na conta judicial nº 3011.042.05352554-3 , ID 033011001422607241( ID 5d2b9b8), para a conta vinculada ao FGTS do reclamante. Intime-se a reclamada da planilha de ID a590715  para tomar ciência do saldo remanescente devido, devendo atentar-se para promover a devida atualização dos valores até a data do efetivo pagamento quando da quitação da próxima e última parcela (6ª), em seu vencimento. Após, aguarde-se o pagamento do débito remanescente. POA/SP, 30 de julho de 2026. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA

Intimação de 30/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001650-40.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Destinatário: MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica o(a) RECLAMANTE intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.   POA/SP, 29 de julho de 2026. ANA SILVIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCAS MASCARENHAS CRISPIM DA COSTA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT2 em números

Tramitando há

1 ano e 9 meses

Do ajuizamento em 18/12/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

de Julgamento, em 03/04/2025.

Processos pendentes no TRT2

933.557

995.551 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.041.777

1.159.563 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

47,3%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
24/08/2026Expedição de documento
12/08/2026Decurso de Prazo
08/08/2026Decurso de Prazo
06/08/2026Petição
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026Publicação
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026Publicação
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026Publicação
30/07/2026Expedição de documento
30/07/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
05/09/2025Baixa Definitiva
05/09/2025Decurso de Prazo
05/09/2025Decurso de Prazo
22/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025Publicação
22/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025Publicação
20/08/2025Expedição de documento
20/08/2025Expedição de documento
15/08/2025Não-Provimento
26/07/2025Publicação
25/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
16/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
31/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
31/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
30/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
17/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
17/07/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
08/05/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
08/05/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá
16/04/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Poá

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.