Processo 1103963-91.2023.4.01.3700

Procedimento Comum Cível sobre Caução; Convênio, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, AM, AC, RO, RR, AP e TO) (DF, MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, AM, AC, RO, RR, AP e TO). Órgão: 03ª - São Luís.

Situação

Em andamento

Definitivo em 01/10/2025.

Última atualização

01/10/2025

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 04/08/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/12/2023

1º grau · PJe · 35 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Caução; Convênio.

Última publicação (Intimação, 04/08/2025, 3ª Vara Federal Cível da SJMA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA DJEN PROCESSO: 1103963-91.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ZE DOCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 INTIMAÇÃO DE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intime-se a parte do feito ao órgão de representação judicial(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 1 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Intimação de 04/08/2025

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1103963-91.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ZE DOCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 FINALIDADE: Intime-se o advogado da parte(MUNICIPIO DE ZE DOCA) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 1 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF1 em números

Tramitando há

2 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 26/12/2023 até hoje.

Processos pendentes no TRF1

3.234.544

2.012.359 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.976.240

1.623.143 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

62,1%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
01/10/2025Definitivo
01/10/2025Documento
19/09/2025Decurso de Prazo
28/08/2025Decurso de Prazo
05/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025Publicação
05/08/2025Publicação
01/08/2025Expedição de documento
01/08/2025Expedição de documento
25/07/2025Ausência das condições da ação
25/07/2025Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/08/2025Intimação3ª Vara Federal Cível da SJMA
04/08/2025Intimação3ª Vara Federal Cível da SJMA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/10/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.