Processo 5002409-17.2026.4.04.7108

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sobre Urbano (art. 60), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Acordos Em Beneficio Por Incapacidade Rs. Órgão: Unidade de Apoio a Execucao dos Acordos em Beneficio por Incapacidade RS.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 22/07/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

24/02/2026

JE · Projudi · 72 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Urbano (art. 60).

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002409-17.2026.4.04.7108/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASREQUERENTE: ELISANGELA FALEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/09/2026 - Juntado(a)

Intimação de 14/09/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002409-17.2026.4.04.7108/RSRELATOR: GUSTAVO BRUMREQUERENTE: ELISANGELA FALEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/09/2026 - Ato ordinatório praticado

Intimação de 13/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002409-17.2026.4.04.7108/RSRELATOR: EDUARDO TONETTO PICARELLIAUTOR: ELISANGELA FALEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/07/2026 - PETIÇÃO

Intimação de 13/07/2026 (Sentença)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002409-17.2026.4.04.7108/RSAUTOR: ELISANGELA FALEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)SENTENÇAHomologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Lista de distribuição de 27/02/2026 (Outros)

Processo 5002409-17.2026.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 24/02/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF4 em números

Duração até o encerramento

4 meses

Do ajuizamento em 24/02/2026 até 22/07/2026.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 10/07/2026.

Processos pendentes no TRF4

1.761.445

1.270.243 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.387.373

1.056.441 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/09/2026Ato ordinatório
11/09/2026Remessa
11/09/2026Expedida/certificada
11/09/2026Ato ordinatório
01/09/2026Remessa
11/08/2026Petição
22/07/2026Documento
22/07/2026Petição
22/07/2026Remessa
22/07/2026Mudança de Classe Processual
22/07/2026Trânsito em julgado
22/07/2026Trânsito em julgado

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Ato ordinatório)4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS
14/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Divisão de Cálculos Judiciais do Rio Grande do Sul
13/07/2026Intimação (Ato ordinatório)CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
13/07/2026Intimação (Sentença)CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
27/02/2026Lista de distribuição (Outros)3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
27/02/2026Intimação (Ato ordinatório)CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.