Processo 5003566-58.2021.4.04.9999
Apelação cível, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR). Órgão: SEC.GAB.CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA).
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 17/11/2025.
Última atualização
17/11/2025
Publicação: Intimação em 17/11/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Germano Roberto NeubarthOAB RS101498/RS
- Carina Nardi MezzomoOAB RS079349/RS
- Caroline Nardi MezomoOAB RS078787/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 17/11/2025, SEC.GAB.CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA)):
Íntegra da publicação
Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais
Citação de 03/03/2021 (80)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003566-58.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000105120178210050/RS)RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: GILMAR BERLT ADVOGADO: Carina Nardi Mezzomo APELANTE: GILMAR BERLT ADVOGADO: Caroline Nardi Mezomo APELANTE: GILMAR BERLT ADVOGADO: Germano Roberto Neubarth APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRF4 em números
Processos pendentes no TRF4
1.761.445
1.270.243 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.387.373
1.056.441 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/11/2025 | Intimação (Outros) | SEC.GAB.CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA) |
| 03/03/2021 | Citação (80) | SEC.GAB.61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.