Processo 5003577-80.2023.4.04.7004

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sobre Aposentadoria Especial (Art. 57/8), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Maringa. Órgão: 6a Vara Federal de Maringa.

Situação

Em andamento

Petição em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 07/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/04/2023

JE · Projudi · 139 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aposentadoria Especial (Art. 57/8).

Última publicação (Intimação, 07/08/2026, 6ª Vara Federal de Maringá):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003577-80.2023.4.04.7004/PRRELATOR: CLEBER SANFELICI OTEROREQUERENTE: SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 05/08/2026 - PETIÇÃO

Intimação de 09/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003577-80.2023.4.04.7004/PRRELATOR: CLEBER SANFELICI OTEROREQUERENTE: SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 30/06/2026 - PETIÇÃO

Ata de sessão de 16/12/2025 (Ata de sessão de julgamento)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 11/12/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003577-80.2023.4.04.7004/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRENTE: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMARECORRIDO: OS MESMOSA 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIOVotante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIOVotante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIERVotante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO

Intimação de 12/12/2025 (Acórdão)

RECURSO CÍVEL Nº 5003577-80.2023.4.04.7004/PR RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIORECORRENTE: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 11 de dezembro de 2025.

Ata de sessão de 15/09/2025 (Ata de sessão de julgamento)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/09/2025 A 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003577-80.2023.4.04.7004/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRENTE: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMARECORRIDO: OS MESMOSA 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIOVotante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIOVotante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIERVotante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF4 em números

Tramitando há

3 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 10/04/2023 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

10 meses após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 22/02/2024.

Processos pendentes no TRF4

1.761.445

1.270.243 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.387.373

1.056.441 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
27/08/2026Petição
26/08/2026Conclusão
26/08/2026Petição
21/08/2026Confirmada
10/08/2026Expedida/certificada
10/08/2026Petição
10/08/2026Publicação
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026Ato ordinatório
06/08/2026Expedida/certificada
05/08/2026Petição
31/07/2026Confirmada

Movimentações (TR)

DataMovimentação
20/02/2026Trânsito em julgado
20/02/2026Baixa Definitiva
20/02/2026Decurso de Prazo
27/01/2026Documento
21/12/2025Confirmada
16/12/2025Petição
15/12/2025Publicação
12/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025Documento
11/12/2025Expedida/certificada
11/12/2025Expedida/certificada
11/12/2025Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
07/08/2026Intimação (Ato ordinatório)6ª Vara Federal de Maringá
09/07/2026Intimação (Ato ordinatório)6ª Vara Federal de Maringá
16/12/2025Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento)3ª Turma Recursal do Paraná
12/12/2025Intimação (Acórdão)3ª Turma Recursal do Paraná
15/09/2025Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento)3ª Turma Recursal do Paraná
12/09/2025Intimação (Acórdão)3ª Turma Recursal do Paraná
20/06/2025Intimação (Acórdão)3ª Turma Recursal do Paraná
02/06/2025Intimação (80)3ª Turma Recursal do Paraná

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.