Processo 5003963-08.2026.4.04.7004

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Umuarama. Órgão: 3a Vara Federal de Umuarama.

Situação

Em andamento

Conclusão em 29/06/2026.

Última atualização

20/08/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 20/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

08/04/2026

JE · Projudi · 19 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).

Última publicação (Intimação, 20/08/2026, 3ª Vara Federal de Umuarama):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003963-08.2026.4.04.7004/PRAUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMASENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda

Intimação de 25/05/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003963-08.2026.4.04.7004/PRRELATOR: VALTER SARRO DE LIMAAUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 19/05/2026 - CONTESTAÇÃO

Lista de distribuição de 10/04/2026 (Outros)

Processo 5003963-08.2026.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 08/04/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF4 em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 08/04/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRF4

1.761.445

1.270.243 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.387.373

1.056.441 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
29/06/2026Conclusão
17/06/2026Petição
27/05/2026Documento
26/05/2026Publicação
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026Ato ordinatório
19/05/2026Expedida/certificada
19/05/2026Petição
06/05/2026Documento
25/04/2026Confirmada
14/04/2026
14/04/2026Expedida/Certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/08/2026Intimação (Sentença)3ª Vara Federal de Umuarama
25/05/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª Vara Federal de Umuarama
10/04/2026Lista de distribuição (Outros)3ª Vara Federal de Umuarama

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.