Processo 5005028-08.2026.4.04.7208

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas sobre Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Blumenau. Órgão: 1a Vara Federal de Blumenau.

Situação

Em andamento

Remessa em 18/08/2026.

Última atualização

18/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 09/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/04/2026

1º grau · Projudi · 29 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993.

Última publicação (Intimação, 09/07/2026, 1ª Vara Federal de Blumenau):

Íntegra da publicação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005028-08.2026.4.04.7208/SC REQUERENTE: ZILDA DE SOUZA FARINHASADVOGADO(A): BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Evento 20). 2 - Intime-se a parte-exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Impugnação.    

Intimação de 20/04/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5005028-08.2026.4.04.7208/SC (originário: processo nº 00050191519974036000/)RELATOR: ROSIMAR TEREZINHA KOLMREQUERENTE: ZILDA DE SOUZA FARINHASADVOGADO(A): BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

Lista de distribuição de 13/04/2026 (Outros)

Processo 5005028-08.2026.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 09/04/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF4 em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 09/04/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRF4

1.761.445

1.270.243 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.387.373

1.056.441 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
18/08/2026Remessa
18/08/2026Mero expediente
17/08/2026Conclusão
31/07/2026Petição
10/07/2026Publicação
09/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026Expedida/certificada
07/07/2026Mero expediente
07/07/2026Conclusão
07/07/2026Petição
25/06/2026Documento
11/06/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
09/07/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)1ª Vara Federal de Blumenau
20/04/2026Intimação (Ato ordinatório)1ª Vara Federal de Blumenau
13/04/2026Lista de distribuição (Outros)1ª Vara Federal de Blumenau

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.