Processo 5007095-83.2020.4.04.7004

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Umuarama. Órgão: 3a Vara Federal de Umuarama.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 03/08/2026.

Última atualização

03/08/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 30/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

28/09/2020

JE · Projudi · 30 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição.

Última publicação (Intimação, 30/07/2026, 3ª Vara Federal de Umuarama):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007095-83.2020.4.04.7004/PRAUTOR: MAURILIO DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMASENTENÇA3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF4 em números

Duração até o encerramento

5 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 28/09/2020 até 03/08/2026.

Primeira sentença ou julgamento

5 anos e 9 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 29/07/2026.

Processos pendentes no TRF4

1.761.445

1.270.243 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.387.373

1.056.441 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
03/08/2026Baixa Definitiva
31/07/2026Trânsito em julgado
31/07/2026Petição
31/07/2026Confirmada
31/07/2026Publicação
30/07/2026Petição
30/07/2026Confirmada
30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026Expedida/certificada
29/07/2026Expedida/certificada
29/07/2026Improcedência
29/07/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
30/07/2026Intimação (Sentença)3ª Vara Federal de Umuarama

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.