Processo 5065960-43.2022.4.04.7000
Procedimento Comum Cível, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) (RS, SC e PR), comarca de Curitiba. Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 12/01/2026.
Última atualização
12/01/2026
Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 02/12/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
25/11/2022
1º grau · Projudi · 25 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Advogados 2
- Diogo Costa FurtadoOAB 52095/PR
- David Rodrigo Barbosa de MelloOAB 58849/PR
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 02/12/2025, 17ª Vara Federal de Curitiba):
Íntegra da publicação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065960-43.2022.4.04.7000/PRAUTOR: OTILIA MARTINSADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)SENTENÇAIsso posto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I c/c art. 332, II, do CPC).
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRF4 em números
Duração até o encerramento
3 anos e 1 mês
Do ajuizamento em 25/11/2022 até 12/01/2026.
Primeira sentença ou julgamento
3 anos após o ajuizamento
Improcedência, em 01/12/2025.
Processos pendentes no TRF4
1.761.445
1.270.243 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.387.373
1.056.441 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 12/01/2026 | Baixa Definitiva |
| 12/01/2026 | Trânsito em julgado |
| 09/12/2025 | Petição |
| 09/12/2025 | Confirmada |
| 04/12/2025 | Petição |
| 03/12/2025 | Publicação |
| 02/12/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/12/2025 | Expedida/certificada |
| 01/12/2025 | Expedida/certificada |
| 01/12/2025 | Improcedência |
| 01/12/2025 | Conclusão |
| 01/12/2025 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 06/02/2024 | Recurso Extraordinário com repercussão geral |
| 06/02/2024 | Conclusão |
| 06/02/2024 | Mudança de Assunto Processual |
| 24/07/2023 | Petição |
| 21/07/2023 | Confirmada |
| 17/07/2023 | Expedida/certificada |
| 08/02/2023 | Petição |
| 08/02/2023 | Confirmada |
| 02/02/2023 | |
| 02/02/2023 | Expedida/Certificada |
| 31/01/2023 | Conclusão |
| 31/01/2023 | Mudança de Assunto Processual |
| 25/11/2022 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 02/12/2025 | Intimação (Sentença) | 17ª Vara Federal de Curitiba |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 12/01/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.