Processo 5092985-20.2026.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário sobre Contrabando ou descaminho, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) (RJ e ES), comarca de Janeiro. Órgão: 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Situação

Em andamento

Mero expediente em 31/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Movimentação: Mero expediente. Publicação: Lista de distribuição em 24/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

20/08/2026

1º grau · Projudi · 6 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Contrabando ou descaminho.

Última publicação (Lista de distribuição, 24/08/2026, 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro):

Íntegra da publicação

Processo 5092985-20.2026.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro na data de 20/08/2026.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRF2 em números

Tramitando há

29 dias

Do ajuizamento em 20/08/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRF2

859.678

589.203 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

688.565

591.833 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRF2.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
31/08/2026Mero expediente
24/08/2026Denúncia
21/08/2026Redistribuição
21/08/2026Recebimento
21/08/2026Mero expediente
20/08/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/08/2026Lista de distribuição (Outros)8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRF2 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.