Consulta de processos

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Pode haver processos de outras pessoas com o mesmo nome. Confira o estado e a comarca antes de ligar um processo a "Marcelo Rocha Pinto".

16 processos com o nome exato "Marcelo Rocha Pinto" em 69 publicações. Consulta em 16/09/2026.

Bahia (BA) 5 processos

  • 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA0563747-58.2014.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 14/05/2026
  • 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA8015015-83.2022.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 12/03/2026
  • 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA8003489-22.2022.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 02/03/2026
  • 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA0571567-31.2014.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 04/07/2025 (3 publicações)
  • SEGUNDA CÂMARA CÍVELTJBA0563588-18.2014.8.05.0001 · Apelação cível · Polo passivo (ré) · 02/12/2024

Rio de Janeiro (RJ) 5 processos

  • TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0SEEU5007750-83.2021.8.19.0500 · Execução da pena · Polo passivo (ré) · 07/08/2026 (6 publicações)
  • Capital · Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda PúblicaTJRJ0235759-48.2014.8.19.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 20/01/2026 (3 publicações)
  • Paracambi · Vara Única da Comarca de ParacambiTJRJ3000401-15.2026.8.19.0039 · Tutela antecipada antecedente · Polo ativo (autora) · 27/08/2026
  • Paracambi · Comarca de Paracambi- Núcleo da Dívida AtivaTJRJ0005785-49.2022.8.19.0039 · Execução fiscal · Polo passivo (ré) · 26/08/2025
  • Paracambi · Comarca de Paracambi- Cartório da Vara ÚnicaTJRJ0001562-15.2006.8.19.0039 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 19/05/2025 (2 publicações)

Minas Gerais (MG) 2 processos

  • Central de Conciliação - Belo HorizonteTRF66241379-95.2025.4.06.3800 · Reclamação pré-processual · Polo ativo (autora) · 25/03/2026 (2 publicações)
  • Ipatinga · COMARCA DE IPATINGA, 1ª VARA CRIMINALTJMG0020217-05.2016.8.13.0313 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 12/08/2022 (3 publicações)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, AM, AC, RO, RR, AP e TO), comarca não identificada 2 processos

  • Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOSTRF11020187-70.2025.4.01.0000 · Agravo de instrumento · Polo ativo (autora) · 17/06/2026 (2 publicações)
  • Luziânia-Go · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GOTRF11003043-56.2025.4.01.3501 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 05/12/2025 (3 publicações)

Santa Catarina (SC) 1 processo

  • Balneário Camboriú · 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚTRT120001566-14.2025.5.12.0045 · Ação trabalhista - rito ordinário · Polo ativo (autora) · 07/08/2026 (16 publicações)

São Paulo (SP) 1 processo

Clique no número para ver situação, partes, movimentações e publicações.

O que dá para ver aqui

Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.

A busca por nome é pelo nome exato e pode trazer homônimos: confira estado e comarca. Veja também os números da Justiça por tribunal em Justiça em Números, e as empresas em Consulta de CNPJ, onde cada ficha já traz os processos da empresa.