Consulta de processos
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Pode haver processos de outras pessoas com o mesmo nome. Confira o estado e a comarca antes de ligar um processo a "Maria Aparecida Arcenio".
7 processos com o nome exato "Maria Aparecida Arcenio" em 39 publicações. Consulta em 22/09/2026.
Processos
7
de 2016 a 2025
Polo
67% ativo
4 como parte que move · 2 como parte acionada
Situação (dos já consultados)
0 em andamento
0 julgados · 1 encerrados · 6 sem dado ainda
Tipos mais comuns: Recurso inominado cível (2), Procedimento do juizado especial da fazenda pública (1), Cumprimento de sentença contra a fazenda pública (1)
Por ano de início:
Santa Catarina (SC) 7 processos
- 3ª Turma RecursalTJSC5003722-92.2024.8.24.0091 · Apelação criminal · Parte · 26/09/2025Com: Andrea Felix, Carla Danielle Ribeiro Maciel, Janaina Cristina Mendes da Silva e mais 4 · Último ato: Ata de sessão de julgamento
- 2ª Turma RecursalTJSC5001474-93.2023.8.24.0090 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 20/10/2023Com: Município de Florianópolis
- 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital)TJSC0304064-18.2016.8.24.0020 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 13/09/2021Com: Claudina Tinelli Conti, Cristiane Pacheco Caetano, Edson Luiz David e mais 5 · Encerrado última movimentação 04/05/2022 · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5014894-97.2025.8.24.0090 · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · Polo ativo (autora) · 24/08/2026 (13 publicações)Último ato: Ato ordinatório
- Capital · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da IlhaTJSC5027493-68.2025.8.24.0090 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Polo ativo (autora) · 18/12/2025 (4 publicações)Último ato: Sentença
- Capital · 2º Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalTJSC5013177-47.2025.8.24.0091 · Cumprimento de sentença · Polo ativo (autora) · 07/11/2025 (7 publicações)Com: Fernando Britz Duarte, Banco Pan S.A. · Último ato: Ato ordinatório
- Capital · 2º Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalTJSC5020990-62.2024.8.24.0091 · Procedimento do juizado especial cível · Polo ativo (autora) · 24/06/2025Com: Banco Pan S.A., Fernando Britz Duarte · Último ato: Sentença
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O que dá para ver aqui
Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.
A busca por nome é pelo nome exato e pode trazer homônimos: confira estado e comarca. Veja também os números da Justiça por tribunal em Justiça em Números, e as empresas em Consulta de CNPJ, onde cada ficha já traz os processos da empresa.