Consulta de processos
Digite o número do processo (20 dígitos, com ou sem pontuação) ou o nome de uma empresa ou pessoa. As sugestões aparecem enquanto você digita; ao escolher, a consulta nos tribunais leva alguns segundos.
Pode haver processos de outras pessoas com o mesmo nome. Confira o estado e a comarca antes de ligar um processo a "R. O. A. J.".
52 processos com o nome exato "R. O. A. J." em 275 publicações. Consulta em 22/09/2026.
Processos
52
de 2011 a 2026 · 2 estados
Polo
27% ativo
13 como parte que move · 36 como parte acionada
Situação (dos já consultados)
0 em andamento
0 julgados · 1 encerrados · 51 sem dado ainda
Tipos mais comuns: Ação penal - procedimento ordinário (9), Pedido de prisão preventiva (7), Inquérito policial (4)
Onde: Bahia (BA) (51), Ceará (CE) (1)
Por ano de início:
Bahia (BA) 51 processos
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA0000558-57.2011.8.05.0038 · Apelação criminal · Polo ativo (autora) · 22/09/2026 (3 publicações)Com: A. S. O., C. A. S., D. S. O. e mais 5 · Último ato: Outros documentos
- Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8010611-71.2022.8.05.0103 · Apelação criminal · Polo ativo (autora) · 22/09/2026 (4 publicações)Com: A. P. D. O., J. W. C. S. F., L. H. G. R. e mais 5 · Último ato: Ementa
- 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADORTJBA8113485-47.2025.8.05.0001 · Procedimento comum infância e juventude · Polo ativo (autora) · 02/09/2026 (2 publicações)Com: Central de Regulação Médica do Estado da Bahia, Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1 · Último ato: Certidão
- Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8064111-31.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Polo ativo (autora) · 31/08/2026 (2 publicações)Com: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença - Ba, M. F. D. S. · Último ato: Despacho
- 2ª Vice PresidênciaTJBA8001735-63.2023.8.05.0113 · Apelação criminal · Polo ativo (autora) · 19/08/2026 (6 publicações)Com: e. A. T., H. L. D. A. G., I. M. M. V. e mais 5 · Último ato: Decisão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8000581-36.2026.8.05.0135 · Busca e apreensão em alienação fiduciária · Polo passivo (ré) · 07/08/2026Com: A. B. S., Banco Pan S.A., D. D. B. e. M. B. e mais 1
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino Seção CriminalTJBA8055923-49.2026.8.05.0000 · Revisão criminal · Polo ativo (autora) · 31/07/2026Com: Ministerio Publico do Estado da Bahia, S. e. D. S. · Último ato: Despacho
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8002530-88.2025.8.05.0181 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Polo ativo (autora) · 17/07/2026 (2 publicações)Com: A. C. D. S. e. S., F. B. N., J. P. R. C. e mais 1
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8000577-67.2024.8.05.0135 · Busca e apreensão em alienação fiduciária · Polo passivo (ré) · 22/06/2026 (2 publicações)Com: A. F. T. J., Banco Bradesco S.A., G. D. S. e mais 2 · Último ato: Ato ordinatório
- Des. José Cícero Landin Neto Cíveis ReunidasTJBA8043638-24.2026.8.05.0000 · Conflito de competência cível · Parte · 17/06/2026Com: Estado da Bahia, Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador e mais 3 · Último ato: Despacho
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8079655-93.2025.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Polo ativo (autora) · 19/03/2026 (2 publicações)Com: Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Camacan, L. S. R., R. O. A. · Último ato: Ementa
- 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNATJBA8005906-92.2025.8.05.0113 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 06/03/2026 (4 publicações)Com: F. C. A., F. L. M., Telefonica Brasil S.A. e mais 3 · Último ato: Ato ordinatório
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar SantosTJBA8015304-21.2019.8.05.0001 · Apelação cível · Polo passivo (ré) · 07/11/2025 (2 publicações)Com: C. B. D. S., L. F. C., L. R. C. e mais 2 · Último ato: Ementa
- Amargosa · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSATJBA8001477-78.2026.8.05.0006 · Auto de prisão em flagrante · Polo passivo (ré) · 10/08/2026 (3 publicações)Com: C. H. S. D. S., Dt Brejões, Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Amargosa · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSATJBA8001737-58.2026.8.05.0006 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 10/08/2026Com: Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Polícia Civil do Estado da Bahia e mais 1
- Amargosa · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSATJBA8001478-63.2026.8.05.0006 · Auto de prisão em flagrante · Polo passivo (ré) · 28/04/2026Com: Dt Brejões, Ministério Público do Estado da Bahia, R. R. B.
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8001030-85.2026.8.05.0040 · Boletim de ocorrência circunstanciada · Polo passivo (ré) · 20/08/2026 (2 publicações)Com: Dt Valença, e. O. D. O., J. S. S. e mais 3
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8002648-02.2025.8.05.0040 · Inquérito policial · Polo passivo (ré) · 20/08/2026 (2 publicações)Com: Dt Camamu, e. O. D. O., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8002116-28.2025.8.05.0040 · Inquérito policial · Polo passivo (ré) · 20/08/2026 (2 publicações)Com: Dt Camamu, e. O. D. O., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8000591-11.2025.8.05.0040 · Pedido de prisão temporária · Polo passivo (ré) · 06/05/2026 (2 publicações)Com: A. M. C. N., C. F. P., D. S. D. S. e mais 5
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8000395-46.2022.8.05.0040 · Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico · Polo passivo (ré) · 06/05/2026 (2 publicações)Com: Dt Camamu, L. C. D. C. S., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8000737-91.2021.8.05.0040 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 09/04/2026 (2 publicações)Com: Dt Camamu, L. C. D. C. S., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8001507-45.2025.8.05.0040 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 09/04/2026 (2 publicações)Com: A. S. D. S., C. F. P., Dt Camamu e mais 4
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8001511-82.2025.8.05.0040 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 07/04/2026 (2 publicações)Com: A. S. D. S., C. F. P., Dt Camamu e mais 4
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8002664-53.2025.8.05.0040 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 07/04/2026 (2 publicações)Com: C. F. P., Dt Camamu, L. C. D. C. S. e mais 3
- Ilhéus · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUSTJBA8002314-41.2023.8.05.0103 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 14/05/2026Com: D. B. S., F. C. O. S., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1 · Último ato: Despacho
- Ilhéus · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUSTJBA8011132-45.2024.8.05.0103 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 01/05/2026 (3 publicações)Com: Ministério Público do Estado da Bahia, N. O. S., R. A. D. e mais 2
- Itacaré · VARA CRIMINAL DE ITACARÉTJBA8001641-10.2026.8.05.0114 · Pedido de prisão temporária · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (11 publicações)Com: 7ª Coorpin Ilhéus, A. C. D. S., A. D. S. O. e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000030-56.2026.8.05.0135 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 26/08/2026 (22 publicações)Com: A. D. J. G., C. P. D. V., C. T. I. e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001322-13.2025.8.05.0135 · Auto de prisão em flagrante · Polo passivo (ré) · 11/05/2026 (2 publicações)Com: A. O. R., Dt Ituberá, e. S. e mais 2
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001224-28.2025.8.05.0135 · Ação penal de competência do júri · Polo passivo (ré) · 17/04/2026 (5 publicações)Com: A. A. S., B. D. S. S., D. B. D. S. e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001056-26.2025.8.05.0135 · Cautelar inominada criminal · Polo passivo (ré) · 09/03/2026Com: A. O. R., C., Dt Ituberá e mais 3
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001359-40.2025.8.05.0135 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 16/12/2025 (2 publicações)Com: A. D. J. G., Dt Ituberá, J. O. D. S. e mais 2
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000569-56.2025.8.05.0135 · Inquérito policial · Polo passivo (ré) · 23/10/2025 (2 publicações)Com: A. L. D. F. F., D. B. D. S., D. D. J. D. S. e mais 3
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA0000083-57.2018.8.05.0135 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 23/10/2025Com: A. e. D. S., A. F. D. S. D. S., A. R. D. S. e mais 5
- Jequié · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉTJBA0302405-95.2014.8.05.0141 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 24/03/2026Com: A. C. D. S. F., A. M. D., A. S. L. e mais 5 · Último ato: Decisão
- Lauro de Freitas · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITASTJBA8003476-61.2022.8.05.0150 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 16/06/2025 (2 publicações)
- Nova Soure · VARA CRIMINAL DE NOVA SOURETJBA8001650-96.2025.8.05.0181 · Pedido de busca e apreensão criminal · Polo passivo (ré) · 04/02/2026 (2 publicações)Com: Dt Nova Soure, Ministério Público do Estado da Bahia, P. H. D. S. S. e mais 1
- Salvador · 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADORTJBA8156762-79.2026.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 20/08/2026 (2 publicações)Com: A. C. D. O. C., M. D. J. T., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1
- Salvador · 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADORTJBA8120400-78.2026.8.05.0001 · Medidas protetivas - estatuto do idoso criminal · Polo passivo (ré) · 08/07/2026Com: Delegacia Especial de Atendimento Ao Idoso, H. D. A. F., M. D. D. C. G. B. M. e mais 1 · Último ato: Decisão
- Salvador · 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADORTJBA8198423-72.2025.8.05.0001 · Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal · Polo ativo (autora) · 30/04/2026 (2 publicações)Com: A. C. D. O. C., B. M. B., Deam Brotas Salvador e mais 3 · Último ato: Decisão
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8001310-63.2026.8.05.0264 · Pedido de prisão preventiva · Polo passivo (ré) · 31/07/2026 (2 publicações)Com: A. S. D. A., Dt Ubaitaba, J. F. S. e mais 2
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8002747-76.2025.8.05.0264 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 17/07/2026 (83 publicações)Com: A. A. S., A. C. D. N., A. G. D. S. e mais 5
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8002001-14.2025.8.05.0264 · Pedido de busca e apreensão criminal · Polo passivo (ré) · 15/07/2026 (34 publicações)Com: C. A. S., C. J. N. S. R., C. N. R. S. e. S. e mais 5
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8002712-19.2025.8.05.0264 · Inquérito policial · Polo passivo (ré) · 09/06/2026 (20 publicações)Com: A. C. D. N., A. M. A., A. S. S. e mais 5
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8004108-73.2026.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Parte · 17/09/2026Com: B. C. C. C., M. C. A., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA0700219-85.2021.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Polo passivo (ré) · 04/09/2026 (9 publicações)Com: A. C. S. O., L. F. D. S., M. F. D. S. e mais 4 · Encerrado última movimentação 11/06/2026 · Último ato: Despacho · Estupro de vulnerável
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8004063-69.2026.8.05.0271 · Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal · Polo ativo (autora) · 01/09/2026Com: 33.ª Cipm Valença-Ba, D. M. O. M., F. B. D. A. e mais 5 · Último ato: Despacho
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8079763-95.2020.8.05.0001 · Destituição do poder familiar · Polo ativo (autora) · 17/08/2026 (3 publicações)Com: 2ª Vara dos Feitos Relativos Aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, A. B. -. P., A. O. e mais 5
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8163022-46.2024.8.05.0001 · Produção antecipada de provas criminal · Parte · 27/04/2026 (2 publicações)Com: B. C. C. C., M. C. A., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 4
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8001308-09.2025.8.05.0271 · Pedido de busca e apreensão criminal · Polo passivo (ré) · 08/12/2025 (2 publicações)Com: 5ª Coorpin - Delegacia de Valença Policia Civil da Bahia, C. P. M., Dt Valença e mais 5 · Último ato: Decisão
Ceará (CE) 1 processo
- Milagres · Vara Única da Comarca de MilagresTJCE0200590-52.2024.8.06.0052 · Divórcio litigioso · Polo passivo (ré) · 09/03/2026 (3 publicações)Com: e. F. D. S. · Último ato: Decisão
Clique no número para ver situação, partes, movimentações e publicações.
O que dá para ver aqui
Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.
A busca por nome é pelo nome exato e pode trazer homônimos: confira estado e comarca. Veja também os números da Justiça por tribunal em Justiça em Números, e as empresas em Consulta de CNPJ, onde cada ficha já traz os processos da empresa.