Feriados 2024 no Brasil
Em 2024 são 9 feriados nacionais fixados em lei federal e 5 pontos facultativos federais (calendário do ano já encerrado). A tabela abaixo traz também a Sexta-feira Santa e o calendário bancário, cada data com o tipo correto e a lei de origem.
Calendário completo de 2024
O que cada cor significa
- Feriado nacional: Folga garantida em todo o Brasil.
- Feriado estadual: Folga em todo o estado.
- Feriado municipal: Folga só na cidade.
- Ponto facultativo: Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente.
- Feriado bancário: Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local.
| Data | Dia | Feriado | O que significa |
|---|---|---|---|
| 01/01 Segunda |
segunda-feira |
Confraternização Universal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 12/02 Segunda |
segunda-feira |
Carnaval (segunda-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 13/02 Terça |
terça-feira |
Carnaval (terça-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 14/02 Quarta |
quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo até as 14 horas. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 29/03 Sexta |
sexta-feira |
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
Lei 9.093/1995 (dia de guarda; feriado civil onde declarado por lei local) Sem expediente bancário em todo o país (calendário ANBIMA). É feriado civil na maior parte das cidades, por lei municipal ou estadual. |
Feriado bancário
Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local. |
| 21/04 Domingo |
domingo |
Tiradentes
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 01/05 Quarta |
quarta-feira |
Dia do Trabalho
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 30/05 Quinta |
quinta-feira |
Corpus Christi
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 07/09 Sábado |
sábado |
Independência do Brasil
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 12/10 Sábado |
sábado |
Nossa Senhora Aparecida
Lei 6.802/1980 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 28/10 Segunda |
segunda-feira |
Dia do Servidor Público
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo para órgãos públicos. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 02/11 Sábado |
sábado |
Finados
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 15/11 Sexta |
sexta-feira |
Proclamação da República
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 20/11 Quarta |
quarta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei 14.759/2023 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 25/12 Quarta |
quarta-feira |
Natal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
Fontes: leis linkadas em cada linha (Planalto, assembleias e diários oficiais), portaria de pontos facultativos do Ministério da Gestão e calendário bancário da ANBIMA. Datas móveis calculadas pelo algoritmo da Páscoa e conferidas com o calendário ANBIMA.
Pontes e feriadões em 2024
- Confraternização Universal (01/01/2024) cai numa segunda-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
- Proclamação da República (15/11/2024) cai numa sexta-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
Feriados 2024 por estado
Cada estado soma os próprios feriados aos nacionais. Escolha o seu:
Perguntas frequentes
Quantos feriados nacionais tem 2024?
São 9 feriados nacionais em 2024, os fixados em lei federal: Confraternização Universal (01/01/2024), Tiradentes (21/04/2024), Dia do Trabalho (01/05/2024), Independência do Brasil (07/09/2024), Nossa Senhora Aparecida (12/10/2024), Finados (02/11/2024), Proclamação da República (15/11/2024), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11/2024), Natal (25/12/2024).
O Carnaval é feriado nacional em 2024?
Não. O Carnaval (13/02/2024) é ponto facultativo federal, não feriado nacional. Empresas privadas não são obrigadas a dispensar; alguns estados e cidades o tornam feriado por lei local. Nos dois dias de Carnaval e na Sexta-feira Santa não há expediente bancário (calendário ANBIMA).
Quando cai a Páscoa em 2024?
O domingo de Páscoa de 2024 cai em 31 de março de 2024. A partir dela contam-se as outras datas móveis: Carnaval (47 dias antes, 13/02/2024), Sexta-feira Santa (29/03/2024) e Corpus Christi (60 dias depois, 30/05/2024).
Sexta-feira Santa é feriado em 2024?
A Sexta-feira Santa (29/03/2024) não está entre os feriados nacionais fixados em lei federal: é dia de guarda religioso que vira feriado civil onde lei municipal ou estadual o declara (Lei 9.093/1995), o que acontece na maior parte das cidades. Em todo o país, não há expediente bancário nessa data.
Em que dia da semana cai o Natal em 2024?
O Natal de 2024 cai numa quarta-feira (25/12/2024). A tabela desta página mostra o dia da semana de cada feriado.
Outros anos
Veja também: a diferença entre feriado, ponto facultativo e feriado bancário e como as datas móveis são calculadas.