Feriados 2024 no Ceará
Em 2024, Ceará soma 1 feriado estadual aos feriados nacionais. A tabela traz o calendário completo que vale no Ceará, cada data com o tipo correto e a lei de origem.
Calendário de 2024 no Ceará
O que cada cor significa
- Feriado nacional: Folga garantida em todo o Brasil.
- Feriado estadual: Folga em todo o estado.
- Feriado municipal: Folga só na cidade.
- Ponto facultativo: Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente.
- Feriado bancário: Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local.
| Data | Dia | Feriado | O que significa |
|---|---|---|---|
| 01/01 Segunda |
segunda-feira |
Confraternização Universal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 12/02 Segunda |
segunda-feira |
Carnaval (segunda-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 13/02 Terça |
terça-feira |
Carnaval (terça-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 14/02 Quarta |
quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo até as 14 horas. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 25/03 Segunda |
segunda-feira |
Data Magna do Ceará
Emenda Constitucional estadual nº 73, de 1º de dezembro de 2011 (parágrafo único do art. 18 da Constituição do Ceará) Marca a abolição da escravidão na então província do Ceará, em 25 de março de 1884. |
Feriado estadual
Folga em todo o estado. |
| 29/03 Sexta |
sexta-feira |
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
Lei 9.093/1995 (dia de guarda; feriado civil onde declarado por lei local) Sem expediente bancário em todo o país (calendário ANBIMA). É feriado civil na maior parte das cidades, por lei municipal ou estadual. |
Feriado bancário
Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local. |
| 21/04 Domingo |
domingo |
Tiradentes
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 01/05 Quarta |
quarta-feira |
Dia do Trabalho
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 30/05 Quinta |
quinta-feira |
Corpus Christi
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 07/09 Sábado |
sábado |
Independência do Brasil
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 12/10 Sábado |
sábado |
Nossa Senhora Aparecida
Lei 6.802/1980 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 28/10 Segunda |
segunda-feira |
Dia do Servidor Público
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo para órgãos públicos. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 02/11 Sábado |
sábado |
Finados
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 15/11 Sexta |
sexta-feira |
Proclamação da República
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 20/11 Quarta |
quarta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei 14.759/2023 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 25/12 Quarta |
quarta-feira |
Natal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
Fontes: leis linkadas em cada linha (Planalto, assembleias e diários oficiais), portaria de pontos facultativos do Ministério da Gestão e calendário bancário da ANBIMA. Datas móveis calculadas pelo algoritmo da Páscoa e conferidas com o calendário ANBIMA.
Pontes e feriadões no Ceará em 2024
- Confraternização Universal (01/01/2024) cai numa segunda-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
- Data Magna do Ceará (25/03/2024) cai numa segunda-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
- Proclamação da República (15/11/2024) cai numa sexta-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
Feriados municipais
Cidades do Ceará com feriados municipais já confirmados na lei:
Perguntas frequentes
Quais são os feriados estaduais do Ceará em 2024?
Além dos feriados nacionais, no Ceará vale em 2024: Data Magna do Ceará (25/03/2024, Emenda Constitucional estadual nº 73, de 1º de dezembro de 2011 (parágrafo único do art. 18 da Constituição do Ceará)).
Feriado estadual vale para quem trabalha no Ceará?
Vale. Feriado declarado por lei estadual tem o mesmo efeito trabalhista do feriado nacional dentro do estado, conforme a Lei 9.093/1995. Ponto facultativo, por outro lado, só libera as repartições públicas que aderirem.