Feriados 2024 em Rio de Janeiro (RJ)
O calendário completo que vale em Rio de Janeiro em 2024: 1 feriado municipal, 1 estadual e os feriados nacionais, cada um com a lei de origem.
Calendário de 2024 em Rio de Janeiro
O que cada cor significa
- Feriado nacional: Folga garantida em todo o Brasil.
- Feriado estadual: Folga em todo o estado.
- Feriado municipal: Folga só na cidade.
- Ponto facultativo: Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente.
- Feriado bancário: Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local.
| Data | Dia | Feriado | O que significa |
|---|---|---|---|
| 01/01 Segunda |
segunda-feira |
Confraternização Universal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 20/01 Sábado |
sábado |
São Sebastião, padroeiro da cidade
Lei municipal nº 1.271, de 1988 |
Feriado municipal
Folga só na cidade. |
| 12/02 Segunda |
segunda-feira |
Carnaval (segunda-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 13/02 Terça |
terça-feira |
Carnaval (terça-feira)
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 14/02 Quarta |
quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo até as 14 horas. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 29/03 Sexta |
sexta-feira |
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
Lei 9.093/1995 (dia de guarda; feriado civil onde declarado por lei local) Sem expediente bancário em todo o país (calendário ANBIMA). É feriado civil na maior parte das cidades, por lei municipal ou estadual. |
Feriado bancário
Bancos fechados; comércio e empresas funcionam, salvo lei local. |
| 21/04 Domingo |
domingo |
Tiradentes
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 23/04 Terça |
terça-feira |
Dia de São Jorge
Lei estadual nº 5.198, de 5 de março de 2008 Feriado estadual mantido pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4092). |
Feriado estadual
Folga em todo o estado. |
| 01/05 Quarta |
quarta-feira |
Dia do Trabalho
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 30/05 Quinta |
quinta-feira |
Corpus Christi
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Banco fecha Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 07/09 Sábado |
sábado |
Independência do Brasil
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 12/10 Sábado |
sábado |
Nossa Senhora Aparecida
Lei 6.802/1980 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 28/10 Segunda |
segunda-feira |
Dia do Servidor Público
Portaria anual de pontos facultativos do Governo Federal Ponto facultativo para órgãos públicos. Data tradicional das portarias federais de ponto facultativo. |
Ponto facultativo
Repartições públicas podem folgar; empresas e comércio trabalham normalmente. |
| 02/11 Sábado |
sábado |
Finados
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 15/11 Sexta |
sexta-feira |
Proclamação da República
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 20/11 Quarta |
quarta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei 14.759/2023 |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
| 25/12 Quarta |
quarta-feira |
Natal
Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002) |
Feriado nacional
Banco fecha Folga garantida em todo o Brasil. |
Fontes: leis linkadas em cada linha (Planalto, assembleias e diários oficiais), portaria de pontos facultativos do Ministério da Gestão e calendário bancário da ANBIMA. Datas móveis calculadas pelo algoritmo da Páscoa e conferidas com o calendário ANBIMA.
Pontes e feriadões em Rio de Janeiro
- Confraternização Universal (01/01/2024) cai numa segunda-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
- Dia de São Jorge (23/04/2024) cai numa terça-feira: emendando a segunda, são 4 dias seguidos de descanso.
- Proclamação da República (15/11/2024) cai numa sexta-feira: fim de semana prolongado de 3 dias.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Rio de Janeiro em 2024?
Em 2024, Rio de Janeiro tem 1 feriado municipal: São Sebastião, padroeiro da cidade (20/01/2024, Lei municipal nº 1.271, de 1988).
Feriado municipal vale para o comércio e as empresas de Rio de Janeiro?
Vale dentro do município: feriado declarado por lei municipal tem efeito de feriado civil na cidade (Lei 9.093/1995). Quem trabalha em Rio de Janeiro e mora em outra cidade segue o calendário do município onde trabalha.
Estado e outros anos
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