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Processos do advogado OAB 42434/BA
118 processos com este advogado em 1.707 publicações (lidas as 300 mais recentes). Consulta em 22/09/2026.
Processos
118
de 2011 a 2026 · 5 estados
Situação (dos já consultados)
0 em andamento
0 julgados · 1 encerrados · 117 sem dado ainda
Tipos mais comuns: Ação penal - procedimento ordinário (18), Procedimento do juizado especial cível (17), Procedimento comum cível (11)
Onde: Bahia (BA) (112), São Paulo (SP) (3), Alagoas (AL) (1), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB), comarca não identificada (1), Minas Gerais (MG) (1)
Por ano de início:
Bahia (BA) 112 processos
- Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8056704-71.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Advogado(a) no processo · 22/09/2026Partes: Joseval Rodrigues Mesquita Filho, Juiz de Direito da Vara Criminal de Una, Kaique Santos da Silva e mais 2 · Último ato: Outros documentos
- Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8059789-65.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (3 publicações)Partes: Jose Augusto Pereira dos Santos, Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Ituberá - Ba, Rogerio Oliveira Andrade e mais 2 · Último ato: Outros documentos
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA0000558-57.2011.8.05.0038 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (3 publicações)Partes: A. S. O., C. A. S., D. S. O. e mais 5 · Último ato: Outros documentos
- Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA0000163-59.2017.8.05.0069 · Recurso em sentido estrito · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (4 publicações)Partes: Adriely Santos de Souza, Carlos Roberto de Sales, Claudiane dos Santos de Santos e mais 5 · Último ato: Outros documentos
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8058880-23.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (3 publicações)Partes: Jeferson Silveira Santos, Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Ituberá - Ba, Rogerio Oliveira Andrade e mais 2 · Último ato: Outros documentos
- 4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO)TJBA0052910-78.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (2 publicações)Partes: Ruan Ribeiro Santos · Último ato: Intimação - diário
- Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8010611-71.2022.8.05.0103 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (2 publicações)Partes: A. P. D. O., J. W. C. S. F., L. H. G. R. e mais 5 · Último ato: Ementa
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8001038-05.2025.8.05.0135 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (4 publicações)Partes: Clube de Beneficios Mutuos Aos Proprietarios de Veiculos Pesados, Katielle Socorro Rodrigues dos Anjos, Otacilio Martinho Santana Silva e mais 1 · Último ato: Ato ordinatório
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIATJBA0001870-95.2011.8.05.0223 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 22/09/2026Partes: Antonio Magalhaes Lisboa Filho Registrado(A) Civilmente Como Antonio Magalhaes Lisboa Filho, Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva Registrado(A) Civilmente Como Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva, Evangevaldo Barbosa de Souza e mais 4 · Último ato: Sentença
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇATJBA8006794-72.2025.8.05.0271 · Alvará judicial - lei 6858/80 · Advogado(a) no processo · 22/09/2026Partes: Banco Bmg S.A., D. L. D. D. S., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 1 · Último ato: Sentença
- Des. Alberto Raimundo Gomes dos SantosTJBA0000443-52.2015.8.05.0052 · Apelação cível · Advogado(a) no processo · 21/09/2026 (3 publicações)Partes: Danniella Goncalves de Amorim, Enivaldo da Silva Souza, Gabriela Pacífico Ribeiro e mais 5 · Último ato: Outros documentos
- 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0168811-94.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 21/09/2026 (4 publicações)Partes: Luize Bomfim Maia · Último ato: Intimação - diário
- 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)TJBA0179907-09.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 21/09/2026Partes: Darielson Borges de Oliveira Junior · Último ato: Intimação - diário
- Terceira Turma RecursalTJBA0000848-27.2026.8.05.0271 · Recurso inominado cível · Advogado(a) no processo · 18/09/2026 (2 publicações)Partes: Bruno Batista Gomes Reis · Último ato: Intimação - diário
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICATJBA8060006-08.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · Advogado(a) no processo · 18/09/2026Partes: Moises Cerqueira Santana, Municipio de Salvador, Rogerio Oliveira Andrade Junior · Último ato: Sentença
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOSSTJ8001735-63.2023.8.05.0113 · Agravo em recurso especial · Advogado(a) no processo · 17/09/2026 (2 publicações)Partes: 1. Elisangela Andrade Teles (Agravante), 2. Ministério Público do Estado da Bahia (Agravado), e. A. T. e mais 5 · Último ato: Ata de distribuição
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA8162228-88.2025.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 17/09/2026Partes: Coordenador da Central Estadual de Regulação, Estado da Bahia, Jandira da Silva Costa e mais 1 · Último ato: Sentença
- Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8000571-60.2024.8.05.0135 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 16/09/2026Partes: Alexsandro de Jesus, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia e mais 3 · Último ato: Despacho
- Desa. Maria de Fátima Silva CarvalhoTJBA8066032-25.2026.8.05.0000 · Agravo de instrumento · Advogado(a) no processo · 11/09/2026 (2 publicações)Partes: Adeilton de Jesus Souza, Antonio Pericles Ribeiro, Caio Pryl Ocke e mais 5 · Último ato: Decisão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA8046342-07.2026.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 09/09/2026 (2 publicações)Partes: Estado da Bahia, Eva Carvalho de Alencar, Rogerio Oliveira Andrade Junior · Último ato: Sentença
- 2ª Vice PresidênciaTJBA8009827-89.2025.8.05.0103 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 09/09/2026 (2 publicações)Partes: Cosme Araujo Santos, Kellyn Silva Santos Araujo, Luciano Silva da Hora e mais 2 · Último ato: Decisão
- 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)TJBA0144776-70.2026.8.05.0001 · Ação penal - procedimento sumaríssimo · Advogado(a) no processo · 07/09/2026 (2 publicações)Partes: H. D. A. F., I. B. A. · Último ato: Intimação - diário
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)TJBA0016726-15.2025.8.05.0113 · Cumprimento de sentença · Advogado(a) no processo · 07/09/2026 (4 publicações)Partes: Marcos Vinicius Santos dos Reis · Último ato: Intimação - diário
- Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8000358-59.2021.8.05.0135 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 07/09/2026 (2 publicações)Partes: A Sociedade, Edielton de Jesus dos Santos, Guilherme Leite Munoz e mais 5 · Último ato: Ementa
- 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0165157-02.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 07/09/2026 (2 publicações)Partes: Paulo Henrique Nascimento da Silva · Último ato: Intimação - diário
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBALTJBA8000617-43.2023.8.05.0213 · Alvará judicial - lei 6858/80 · Advogado(a) no processo · 04/09/2026Partes: Beatriz Dantas da Silva, Maria Viviane Vieira Matos de Jesus, Raquel Ferreira da Silva e mais 2
- 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADORTJBA8136794-63.2026.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 04/09/2026 (2 publicações)Partes: Andrea Pedreira Ribeiro Oliveira, Barbara Souza Araujo Correia, Josimeire Santos da Paixao e mais 3 · Último ato: Despacho
- 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0169977-64.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 02/09/2026Partes: Rogerio Oliveira Andrade Junior · Último ato: Intimação - diário
- 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADORTJBA8113485-47.2025.8.05.0001 · Procedimento comum infância e juventude · Advogado(a) no processo · 02/09/2026Partes: Central de Regulação Médica do Estado da Bahia, Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2 · Último ato: Certidão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIATJBA0002801-30.2013.8.05.0223 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 02/09/2026Partes: Evangevaldo Barbosa de Souza, Gleydon Silva Carvalho Registrado(A) Civilmente Como Gleydon Silva Carvalho, Municipio de Santa Maria da Vitoria e mais 3 · Último ato: Sentença
- Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA0000075-40.2020.8.05.0255 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 01/09/2026Partes: Ailton Santana dos Santos, Alessandra de Jesus dos Santos, Breno Luis Santana dos Santos e mais 5 · Último ato: Outros documentos
- 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)TJBA0241275-53.2025.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 31/08/2026Partes: Edlena Marques dos Santos · Último ato: Intimação - diário
- Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8064111-31.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Advogado(a) no processo · 31/08/2026 (3 publicações)Partes: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença - Ba, M. F. D. S., R. O. A. J. e mais 2 · Último ato: Despacho
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)TJBA0015461-41.2026.8.05.0113 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 31/08/2026Partes: Frank Costa Oliveira Santos · Último ato: Intimação - diário
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva VitaTJBA8061890-75.2026.8.05.0000 · Agravo de instrumento · Advogado(a) no processo · 28/08/2026 (2 publicações)Partes: Andrea Pedreira Ribeiro Oliveira, Barbara Souza Araujo Correia, Josimeire Santos da Paixao e mais 3
- 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNATJBA8006445-58.2025.8.05.0113 · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · Advogado(a) no processo · 27/08/2026 (2 publicações)Partes: Fasi Fundacao de Atencao A Saude de Itabuna, Fernando Oliveira Andrade - Me, Rogerio Oliveira Andrade Junior e mais 1 · Último ato: Despacho
- 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)TJBA0229310-78.2025.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 26/08/2026Partes: Eliene dos Santos Souza · Último ato: Intimação - diário
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8000363-35.2024.8.05.0181 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 25/08/2026 (4 publicações)Partes: Banco Mercantil do Brasil S.A., Bernardo Parreiras de Freitas, Lilian Queiroz Rodrigues Messias e mais 2
- 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0142285-27.2025.8.05.0001 · Cumprimento de sentença · Advogado(a) no processo · 20/08/2026Partes: Mariangela Sobral Brandao de Oliveira · Último ato: Intimação - diário
- Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA0000464-36.2016.8.05.0135 · Recurso em sentido estrito · Advogado(a) no processo · 19/08/2026 (2 publicações)Partes: Alan Felipe dos Santos de Souza, Claudio Bezerra de Macedo, Daires dos Anjos da Silva e mais 5 · Último ato: Despacho
- Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8060033-91.2026.8.05.0000 · Habeas corpus criminal · Advogado(a) no processo · 19/08/2026 (3 publicações)Partes: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Camamu - Ba, Robervan Clemente Motta, Rogerio Oliveira Andrade Junior Registrado(A) Civilmente Como Rogerio Oliveira Andrade Junior e mais 1 · Último ato: Decisão
- 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0174041-20.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 17/08/2026Partes: Moacir Alves de Jesus Filho · Último ato: Intimação - diário
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8001524-80.2024.8.05.0181 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 14/08/2026 (2 publicações)Partes: Alana da Silva Botelho, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, Diego Silva Souza e mais 2
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8001495-30.2024.8.05.0181 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 14/08/2026Partes: Centauro Comercio e Representacoes Ltda, Rogerio Oliveira Andrade Junior, Taise Santos Cerqueira
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8000362-50.2024.8.05.0181 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 13/08/2026 (7 publicações)Partes: Antonio de Moraes Dourado Neto, Banco Bmg S.A., Banco do Brasil S.A. e mais 3
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADORTJBA0532497-02.2017.8.05.0001 · Reintegração / manutenção de posse · Advogado(a) no processo · 13/08/2026Partes: Edernilson Oliveira Almeida, Marcelo de Jesus Morais, Maria Cruz de Souza e mais 2 · Último ato: Despacho
- Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8002020-23.2025.8.05.0069 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 10/08/2026 (2 publicações)Partes: Jerusa Leite dos Santos, Kaeliton de Souza Santos, Ministerio Publico do Estado da Bahia e mais 5 · Último ato: Despacho
- 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)TJBA0165633-74.2025.8.05.0001 · Cumprimento de sentença · Advogado(a) no processo · 07/08/2026 (6 publicações)Partes: Carine de Souza Jatoba, Luize Bomfim Maia, Valfredo Liberato Pereira Santos Filho · Último ato: Intimação - diário
- Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8000928-06.2025.8.05.0135 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 07/08/2026 (2 publicações)Partes: Delegacia de Policia Civil de Ituberá, Jilcimara Pereira Dias, Josiane Andrade da Silva e mais 5 · Último ato: Ementa
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8000581-36.2026.8.05.0135 · Busca e apreensão em alienação fiduciária · Advogado(a) no processo · 07/08/2026Partes: A. B. S., Banco Pan S.A., D. D. B. e. M. B. e mais 2
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇATJBA8000979-60.2026.8.05.0271 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 07/08/2026 (3 publicações)Partes: Crefisa S.A., Lazaro Jose Gomes Junior, Luanderson Cruz Guimaraes e mais 3
- 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)TJBA0167613-22.2026.8.05.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 06/08/2026 (2 publicações)Partes: Marcus Vianna Dias da Silva · Último ato: Intimação - diário
- Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª TurmaTJBA8004259-73.2025.8.05.0271 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 06/08/2026Partes: Argimaria Freitas de Sosua Soares, Ari Guarisco Costa, Debora Cristina Barnabe Santos e mais 5 · Último ato: Despacho
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)TJBA0011789-25.2026.8.05.0113 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 31/07/2026 (3 publicações)Partes: Marcos Vinicius Santos dos Reis · Último ato: Intimação - diário
- Des. Nivaldo dos Santos Aquino Seção CriminalTJBA8055923-49.2026.8.05.0000 · Revisão criminal · Advogado(a) no processo · 31/07/2026Partes: Ministerio Publico do Estado da Bahia, R. O. A. J., S. e. D. S. · Último ato: Despacho
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8000340-04.2022.8.05.0135 · Arrolamento sumário · Advogado(a) no processo · 28/07/2026Partes: Adriana Silva Damasio Carvalho, Adriano Silva Damasio, Andre Goncalves Damasio e mais 5
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁTJBA8000048-77.2026.8.05.0135 · Reintegração / manutenção de posse · Advogado(a) no processo · 24/07/2026Partes: Andrea Nunes da Silva, Anilton Souza Rigaud, Claudionor Jose Filho e mais 1
- Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª TurmaTJBA8000842-06.2023.8.05.0135 · Apelação criminal · Advogado(a) no processo · 20/07/2026Partes: Evert Oliveira de Jesus, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade e mais 1 · Último ato: Despacho
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURETJBA8002530-88.2025.8.05.0181 · Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos · Advogado(a) no processo · 17/07/2026Partes: A. C. D. S. e. S., F. B. N., J. P. R. C. e mais 2
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORTJBA8124236-59.2026.8.05.0001 · Mandado de segurança cível · Advogado(a) no processo · 16/07/2026Partes: Jose Orlando Lima de Oliveira, Municipio de Salvador, Rogerio Oliveira Andrade Junior e mais 1 · Último ato: Despacho
- Alagoinhas · 2ª Vara do Trabalho de AlagoinhasTRT50000960-32.2025.5.05.0222 · Ação trabalhista - rito sumaríssimo · Advogado(a) no processo · 01/09/2026 (2 publicações)Partes: Italo Henrique Cerqueira Felix, Sono Brasil Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda · Último ato: Notificação
- Alagoinhas · 1ª Vara do Trabalho de AlagoinhasTRT50000903-17.2025.5.05.0221 · Ação trabalhista - rito sumaríssimo · Advogado(a) no processo · 20/07/2026 (2 publicações)Partes: Naiane Dantas da Silva Anunciacao, Sono Brasil Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda · Último ato: Notificação
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA0300121-19.2020.8.05.0040 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 21/08/2026 (2 publicações)Partes: Mauricio da Silva Conceição, Ministério Público do Estado da Bahia, Robson Silva Peixinho e mais 3
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8001030-85.2026.8.05.0040 · Boletim de ocorrência circunstanciada · Advogado(a) no processo · 20/08/2026 (2 publicações)Partes: Dt Valença, e. O. D. O., J. S. S. e mais 4
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8002648-02.2025.8.05.0040 · Inquérito policial · Advogado(a) no processo · 20/08/2026 (2 publicações)Partes: Dt Camamu, e. O. D. O., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Camamu · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMUTJBA8002116-28.2025.8.05.0040 · Inquérito policial · Advogado(a) no processo · 20/08/2026 (2 publicações)Partes: Dt Camamu, e. O. D. O., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Caravelas · VARA CRIMINAL DE CARAVELASTJBA8000210-07.2024.8.05.0050 · Ação penal - procedimento sumaríssimo · Advogado(a) no processo · 16/09/2026 (2 publicações)Partes: Delson Gabriel Leite, Ministério Público do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade Junior · Último ato: Decisão
- Iguaí · VARA CRIMINAL DE IGUAÍTJBA8001520-86.2024.8.05.0102 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 16/09/2026 (2 publicações)Partes: Hebert Santana da Silva, Ipc - Pablo Mimoso, Isabela Evangelista da Silva e mais 5 · Último ato: Decisão
- Itacaré · VARA CRIMINAL DE ITACARÉTJBA8001641-10.2026.8.05.0114 · Pedido de prisão temporária · Advogado(a) no processo · 18/09/2026 (11 publicações)Partes: 7ª Coorpin Ilhéus, A. C. D. S., A. D. S. O. e mais 5
- Itacaré · VARA CRIMINAL DE ITACARÉTJBA8001899-20.2026.8.05.0114 · Relaxamento de prisão · Advogado(a) no processo · 19/08/2026Partes: Ministério Público do Estado da Bahia, Ramon Arouca Moreno Costa, Rogerio Oliveira Andrade Junior
- Itacaré · VARA CRIMINAL DE ITACARÉTJBA0000107-17.2019.8.05.0114 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 27/07/2026Partes: Domingos Cláudio dos Santos, Joelson Assunção Marques, Karina Santana de Jesus e mais 4
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000433-30.2023.8.05.0135 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 16/09/2026Partes: Ailton, Camila Pita, Edielton de Jesus dos Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001420-95.2025.8.05.0135 · Procedimento especial da lei antitóxicos · Advogado(a) no processo · 14/09/2026 (3 publicações)Partes: Carlos André Cipriano dos Santos, Dt Valença, Jose Augusto Pereira dos Santos e mais 4
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000285-14.2026.8.05.0135 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 10/09/2026 (2 publicações)Partes: Alex de Jesus Goncalves, Fabricio Luz dos Santos Sacramento Registrado(A) Civilmente Como Fabricio Luz dos Santos Sacramento, Juciara da Silva Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA0000178-87.2018.8.05.0135 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 01/09/2026Partes: Antonio de Jesus dos Santos, Antonio Francisco Regis - Vulgo Antonio Grande, Antonio Jesus dos Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA0000183-12.2018.8.05.0135 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 31/08/2026 (2 publicações)Partes: Anailton da Conceição Santos, Genivaldo dos Santos Santana, Gilmar Brito dos Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000032-26.2026.8.05.0135 · Auto de prisão em flagrante · Advogado(a) no processo · 28/08/2026Partes: Carlos André da Conceição dos Santos, Dt Valença, Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000030-56.2026.8.05.0135 · Pedido de prisão preventiva · Advogado(a) no processo · 26/08/2026 (6 publicações)Partes: A. D. J. G., C. P. D. V., C. T. I. e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8001432-12.2025.8.05.0135 · Relaxamento de prisão · Advogado(a) no processo · 25/08/2026Partes: Jeferson Silveira Santos, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade Junior
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA0000364-52.2014.8.05.0135 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 24/08/2026Partes: Dijeane Silva Costa Registrado(A) Civilmente Como Dijeane Silva Costa, Edmar Conceição dos Santos, Eliomar Jose Silva Oliveira e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000308-57.2026.8.05.0135 · Procedimento especial da lei antitóxicos · Advogado(a) no processo · 19/08/2026 (3 publicações)Partes: Aline dos Santos, Jeferson Silveira Santos, Jose Carlos Nascimento Santos e mais 3
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000286-96.2026.8.05.0135 · Inquérito policial · Advogado(a) no processo · 21/07/2026Partes: Alessandro da Silva Magalhaes, Daniel Pereira Lima Registrado(A) Civilmente Como Daniel Pereira Lima, Danilo Couto dos Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA0000293-50.2014.8.05.0135 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 17/07/2026Partes: Anailton Conceição dos Santos, Cosme Araujo Santos Registrado(A) Civilmente Como Cosme Araujo Santos, Emerson da Conceição dos Santos e mais 5
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000013-93.2021.8.05.0135 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 16/07/2026Partes: Elias Araujo dos Santos, Ministério Público do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade e mais 1 · Último ato: Ato ordinatório
- Ituberá · VARA CRIMINAL DE ITUBERÁTJBA8000150-02.2026.8.05.0135 · Relaxamento de prisão · Advogado(a) no processo · 16/07/2026Partes: Alex de Jesus Goncalves, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade Junior
- Juizados - Camaçari · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARITJBA0016220-04.2024.8.05.0039 · Cumprimento de sentença · Advogado(a) no processo · 03/09/2026 (2 publicações)Partes: Ivan Bastos Couto · Último ato: Intimação - diário
- Juizados - Irecê · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊTJBA0005250-23.2024.8.05.0110 · Cumprimento de sentença · Advogado(a) no processo · 24/08/2026 (5 publicações)Partes: Alex Sandra Ferreira da Silva · Último ato: Intimação - diário
- Nova Soure · VARA CRIMINAL DE NOVA SOURETJBA8001737-52.2025.8.05.0181 · Petição criminal · Advogado(a) no processo · 02/09/2026Partes: Jose Yuri Gomes da Silva, Ministério Público do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade Junior
- Salvador · 33ª Vara do Trabalho de SalvadorTRT50000915-13.2025.5.05.0033 · Ação trabalhista - rito sumaríssimo · Advogado(a) no processo · 18/09/2026 (2 publicações)Partes: Associacao Pleno Cidadao - Aspec, Rafael Conceicao dos Santos, Rodrigo Lobo Braga de Morais · Último ato: Notificação
- Salvador · 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADORTJBA8156762-79.2026.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 20/08/2026 (2 publicações)Partes: A. C. D. O. C., M. D. J. T., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 2
- Salvador · 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORTJBA8205495-13.2025.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 19/08/2026Partes: Charles Bruno dos Santos, Daniele Vitoria Jambeiro Ramos, Luciana Goulart Penteado e mais 2 · Último ato: Sentença
- Salvador · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORTJBA8193333-83.2025.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 17/08/2026Partes: Banco do Brasil S.A., Lindamar Cardins Araujo, Maria Sampaio das Merces Barroso e mais 1 · Último ato: Ato ordinatório
- Salvador · VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADORTJBA8079221-67.2026.8.05.0001 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 28/07/2026Partes: Cleuzinete de Souza Sales, Gabriel Andrade de Santana, Joao Daniel Jacobina Brandao de Carvalho e mais 5 · Último ato: Despacho
- Salvador · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORTJBA8009662-23.2026.8.05.0001 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 17/07/2026Partes: Banco Master S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial, Eliene dos Santos Souza, Giovanna Bastos Sampaio Correia Registrado(A) Civilmente Como Giovanna Bastos Sampaio Correia e mais 2 · Último ato: Decisão
- Serra Dourada · VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADATJBA0000633-15.2015.8.05.0246 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 07/08/2026 (2 publicações)Partes: Banco Bradesco S.A., Felipe Cesar de Souza Cunha, Gilmar Machado da Silva e mais 5 · Último ato: Despacho
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8001371-21.2026.8.05.0264 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 24/08/2026 (9 publicações)Partes: Aderilton Oliveira dos Santos, Cristiane Damasceno Silva, Deborah Lins Santos da Luz e mais 5
- Ubaitaba · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABATJBA8001444-90.2026.8.05.0264 · Procedimento do juizado especial cível · Advogado(a) no processo · 14/08/2026 (2 publicações)Partes: Pagseguro Internet Ltda, Rogerio Oliveira Andrade Junior, Thaiane de Souza Dias · Último ato: Ato ordinatório
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8001455-22.2026.8.05.0264 · Auto de prisão · Advogado(a) no processo · 13/08/2026 (2 publicações)Partes: Jadson Ferreira Santos, Jose Welton Novais Reboucas, Ministério Público do Estado da Bahia e mais 3
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8000729-48.2026.8.05.0264 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 04/08/2026 (15 publicações)Partes: Andre Silva Vieira, Andrea Pinto Silva, Antonio Marcos Santos da Hora e mais 5
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8001310-63.2026.8.05.0264 · Pedido de prisão preventiva · Advogado(a) no processo · 31/07/2026 (2 publicações)Partes: A. S. D. A., Dt Ubaitaba, J. F. S. e mais 3
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8002747-76.2025.8.05.0264 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 20/07/2026 (30 publicações)Partes: Alex Alexandrino Santos, Alysson Moura Arruda, Antonio Collins do Nascimento e mais 5
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA0000622-58.2017.8.05.0264 · Execução da pena · Advogado(a) no processo · 15/07/2026 (2 publicações)Partes: Jamilton Nascimento dos Santos, Ministério Público do Estado da Bahia, Rogerio Oliveira Andrade e mais 4
- Ubaitaba · VARA CRIMINAL DE UBAITABATJBA8002001-14.2025.8.05.0264 · Pedido de busca e apreensão criminal · Advogado(a) no processo · 15/07/2026 (15 publicações)Partes: C. A. S., C. J. N. S. R., C. N. R. S. e. S. e mais 5
- Ubatã · VARA CRIMINAL DE UBATÃTJBA8001423-19.2023.8.05.0265 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 27/08/2026 (2 publicações)Partes: Alexandre Camurugi da Silva, Dt Ubatã, Elisvaldo Conceição dos Santos e mais 5 · Último ato: Despacho
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8004108-73.2026.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 17/09/2026Partes: B. C. C. C., M. C. A., Ministério Público do Estado da Bahia e mais 3
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA0700219-85.2021.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 04/09/2026 (3 publicações)Partes: A. C. S. O., L. F. D. S., M. F. D. S. e mais 5 · Encerrado última movimentação 11/06/2026 · Último ato: Despacho · Estupro de vulnerável
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8003439-88.2024.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 02/09/2026Partes: Antonio Eduardo Pinto da Silva, Conjunto Penal de Valença, Felipe Edmundo dos Santos Quadros Registrado(A) Civilmente Como Felipe Edmundo dos Santos Quadros e mais 5 · Último ato: Sentença
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8004063-69.2026.8.05.0271 · Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal · Advogado(a) no processo · 01/09/2026Partes: 33.ª Cipm Valença-Ba, D. M. O. M., F. B. D. A. e mais 5 · Último ato: Despacho
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8079763-95.2020.8.05.0001 · Destituição do poder familiar · Advogado(a) no processo · 17/08/2026Partes: 2ª Vara dos Feitos Relativos Aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, A. B. -. P., A. O. e mais 5
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8006060-58.2024.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 13/08/2026 (3 publicações)Partes: Alex Alves dos Santos, Bruno Conceicao dos Santos, Camila Pita Miranda Registrado(A) Civilmente Como Camila Pita Miranda e mais 5 · Último ato: Termo de audiência
- Valença · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8000635-84.2023.8.05.0271 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 04/08/2026Partes: Beatriz Alves Fonseca dos Santos, Everardo Lima Ramos Junior Registrado(A) Civilmente Como Everardo Lima Ramos Junior, Givaldo de Jesus Moura e mais 5
- Valença · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇATJBA8000636-35.2024.8.05.0271 · Ação penal de competência do júri · Advogado(a) no processo · 04/08/2026Partes: Anderson Luis dos Santos, Camila Pita Miranda Registrado(A) Civilmente Como Camila Pita Miranda, Camilla de Sousa Andrade Registrado(A) Civilmente Como Camilla de Sousa Andrade e mais 5 · Último ato: Ato ordinatório
São Paulo (SP) 3 processos
- Foro de Francisco Morato - 1ª VaraTJSP1500003-03.2022.8.26.0197 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 22/09/2026 (2 publicações)Partes: W.p.s., M. P. do e. de S. P., W. P. S.
- São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJTJSP0019378-76.2024.8.26.0041 · Execução da pena · Advogado(a) no processo · 04/09/2026 (5 publicações)Partes: Genival Souza Moreira Santos
- Foro de Atibaia - 2ª Vara CriminalTJSP1501006-45.2024.8.26.0545 · Ação penal - procedimento ordinário · Advogado(a) no processo · 03/09/2026 (4 publicações)Partes: Adenilton Martins Oliveira
Alagoas (AL) 1 processo
- Câmara CriminalTJAL0717609-86.2021.8.02.0001 · Embargos de declaração criminal · Advogado(a) no processo · 11/09/2026 (4 publicações)Partes: Italo Henrique Cerqueira Felix, Ministério Público do Estado de Alagoas · Último ato: Próximos julgados
Minas Gerais (MG) 1 processo
- Uberlândia · 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de UberlândiaTJMG5056995-02.2024.8.13.0702 · Procedimento comum cível · Advogado(a) no processo · 10/08/2026Partes: e. S. D. J.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB), comarca não identificada 1 processo
- 31ª Vara Federal PETRF50005829-32.2025.4.05.8302 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · Advogado(a) no processo · 26/08/2026Partes: Luciara Bezerra Felipe · Último ato: Despacho
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Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.
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