Consulta de processos

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257 processos com o nome exato "Decolar.com Ltda" em mais de 10 mil publicações (lidas as 300 mais recentes). Consulta em 18/09/2026.

Processos

257

de 2018 a 2026 · 12 estados

Polo

7% ativo

18 como parte que move · 239 como parte acionada

Envolvido mais frequente

Gol Linhas Aereas S.A.

em 33 processos

Tipos mais comuns: Procedimento do juizado especial cível (143), Cumprimento de sentença (48), Procedimento comum cível (31)
Onde: Rio de Janeiro (RJ) (111), São Paulo (SP) (42), Paraná (PR) (37), Mato Grosso (MT) (32), Mato Grosso do Sul (MS) (8)
Por ano de início: 181920212223242526

Rio de Janeiro (RJ) 111 processos

São Paulo (SP) 42 processos

Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara CívelTJSP0014199-16.2026.8.26.0002 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Rebeca Ribeiro Ferreira
Foro de Botucatu - 3ª Vara CívelTJSP1000009-96.2023.8.26.0079 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Rafael Lazarine Mendes, Tam Linhas Aereas S.A. (Latam Airlines Brasil)
Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara CívelTJSP0002946-28.2026.8.26.0003 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Gol Linhas Aéreas S.A., Michel de Oliveira do Nascimento
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1014611-64.2025.8.26.0001 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 18/09/2026Com: Margareth Danili de Oliveira · Último ato: Intimação de acórdão
Foro de Guarulhos - 5ª Vara CívelTJSP1025604-16.2024.8.26.0224 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Darlan Moura da Silva, Movida Locação de Veiculos S.A.
Foro de Sorocaba - 5ª Vara CívelTJSP1041452-44.2022.8.26.0602 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Ari Ramos, Caminhos do Sul Transporte e Turismo Ltda, Maria da Conceição de Almeida Ramos e mais 1
Foro de Campinas - 10ª Vara CívelTJSP0020874-81.2025.8.26.0114 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: André Gustavo de França Archangelo
Foro de Guarujá - 1ª Vara CívelTJSP0011118-46.2024.8.26.0223 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Anderson Gilberto Lima Santos
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1018038-27.2024.8.26.0576 · Embargos de declaração cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026 (2 publicações)Com: Gol Linhas Aereas S.A., Ioana Bissoli de Souza · Último ato: Despacho
Foro de Sorocaba - 4ª Vara CívelTJSP1002995-35.2025.8.26.0602 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Iberostar Selection Praia do Forte, Julio Negrini Neto
Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara CívelTJSP0006545-36.2025.8.26.0576 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Emanoel Caio Rodrigues de Andrade
Processos vindos de diligência/RetornosTJSP1008511-27.2022.8.26.0348 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 17/09/2026Com: Tam Linhas Aereas S.A. (Latam Airlines Brasil), Thiago João dos Santos · Último ato: Diligência
Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara CívelTJSP0008020-81.2026.8.26.0482 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026 (2 publicações)Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Felipe Franco Pinheiro Gaia
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP2027005-55.2026.8.26.0000 · Agravo de instrumento · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Gabriel de Freitas Sarlo · Último ato: Intimação de acórdão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1012150-04.2025.8.26.0007 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 16/09/2026Com: Beatriz Goes de Souza · Último ato: Despacho
Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara CívelTJSP1009729-50.2025.8.26.0004 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Anthony Dante Kwiek Bordin, Societe Air France - Air France
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1010075-77.2025.8.26.0011 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 16/09/2026Com: Andre Regis dos Reis, Nathalia Astolfi Nucci da Silva · Último ato: Intimação de acórdão
Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara CívelTJSP1026544-55.2025.8.26.0576 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Maria Julia Almeida Araujo
Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara CívelTJSP1026838-11.2024.8.26.0005 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Tabata Coutinho Xavier de Almeida
Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara CívelTJSP1006657-25.2022.8.26.0533 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Flavyane Mayene Bozi
Foro de Barueri - 5ª Vara CívelTJSP1013674-47.2025.8.26.0068 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Graziela de Aquino Campos, Murilo Pereira Marcelino
Foro de Barueri - 3ª Vara CívelTJSP1020897-22.2023.8.26.0068 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Caio Lazaro Galdino Menezes, Gabriela do Espírito Santo Mota, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e mais 5
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1204195-81.2024.8.26.0100 · Apelação cível · Polo ativo (autora) · 15/09/2026Com: Lvaro Ianez Vargas · Último ato: Despacho
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2TJSP1001926-38.2023.8.26.0278 · Apelação cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros · Último ato: Despacho
Foro de Jaguariúna - 1ª VaraTJSP1004425-38.2023.8.26.0296 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Andreza da Silva Sales, Litoral Administração Empreendimentos Ltda (Litoral Tambu Flat), Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)
Foro de Jaboticabal - 2ª Vara CívelTJSP1002566-65.2024.8.26.0291 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Luiz Afonso Martins Coelho, Passaredo Transportes Aéreos
Foro de Marília - 1ª Vara CívelTJSP0000763-31.2026.8.26.0344 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Jossiane Aparecida Rosa, Latam Airlines Group S.A., Passaredo Transportes Aéreos
Foro Central Cível - 39ª Vara CívelTJSP0055012-53.2024.8.26.0100 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Vera Sonia Luppi Vlainich
Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara CívelTJSP1068696-71.2024.8.26.0506 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Pedro Andrade de Carvalho, Voepass Linhas Aéreas
Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara CívelTJSP0006891-86.2026.8.26.0564 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Jacqueline Moura, Koin Pagamentos
Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções FiscaisTJSP1015166-96.2026.8.26.0114 · Embargos à execução fiscal · Polo ativo (autora) · 14/09/2026
Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e CriminalTJSP0001033-51.2026.8.26.0022 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Latam Airlines Group S.A., Renata Maria Miguel
Juizado Especial Cível · Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial CívelTJSP1006960-69.2024.8.26.0565 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Cláudia de Jesus Cossulin Brito, Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento S.A.
Juizado Especial Cível · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial CívelTJSP1076643-39.2024.8.26.0002 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Claudete Mendes da Silva, Gol Linhas Aéreas S.A.
Juizado Especial Cível - Vergueiro · Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - VergueiroTJSP0005755-20.2024.8.26.0016 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Juliana Jamtchek Grosso, Tam Linhas Aereas S.A. (Latam Airlines Brasil)
Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e CriminalTJSP1001652-19.2025.8.26.0597 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Elza Aparecida Loss Stasinafo, Maria Adriana Stasinafo e mais 1
Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e CriminalTJSP1000225-58.2025.8.26.0347 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Lilian Cristina Frare Bhraidotti, Passaredo Transportes Aéreos, Tam Linhas Aereas S.A. (Latam Airlines Brasil)
Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e CriminalTJSP1003714-15.2024.8.26.0323 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (2 publicações)Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Bruna Marcelle Bastos de Sousa, Domingos Francisco de Sousa e mais 3
Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e CriminalTJSP0001115-52.2026.8.26.0323 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Bruna Marcelle Bastos de Sousa, Domingos Francisco de Sousa e mais 1
Parnaíba - Juizado Especial Cível · Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial CívelTJSP1000303-88.2025.8.26.0529 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Boanergue Camargo Almança Nekrasus Xavier, Ita Airways - Italia Transporto Aereo Spa, Renata Moreira de Oliveira Chaves
Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal · Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e CriminalTJSP0000552-79.2026.8.26.0510 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Aerolineas Argentinas S.A., Luiz Carlos Ribeiro Pimentel, Maria Lucila Kroll Lazarini Pimentel
São Paulo - Distribuídos · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - DistribuídosTJSP1000101-07.2023.8.26.0360 · Recurso inominado cível · Polo ativo (autora) · 17/09/2026Com: Adriana Noemi Nonaka de Siqueira, Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca, Oceanair - Linhas Aéreas Ltda. · Último ato: Distribuídos

Paraná (PR) 37 processos

Arapongas · Juizado Especial Cível de ArapongasTJPR0000504-39.2026.8.16.0045 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: João Pedro Tavares Cotta, Kadoshi Pipa Hospedagem Ltda, Thaina Tavares Cotta · Último ato: Conclusão
Campo Largo · Juizado Especial Cível de Campo LargoTJPR0006670-47.2026.8.16.0026 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Cascavel · 2º Juizado Especial Cível de CascavelTJPR0052287-79.2025.8.16.0021 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Alinye Regiane da Silva, Lucas Henrique Andreoti Dias, Tam Linhas Aereas S.A. e mais 1 · Último ato: Conclusão
Cascavel · 1º Juizado Especial Cível de CascavelTJPR0059543-73.2025.8.16.0021 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Gol Linhas Aéreas S.A., Latam Airlines Group S.A., Sidnei Azevedo de Souza · Último ato: Conclusão
Cascavel · 2º Juizado Especial Cível de CascavelTJPR0021165-48.2025.8.16.0021 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Adriely dos Santos, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. · Último ato: Conclusão
Cianorte · Juizado Especial Cível de CianorteTJPR0013031-82.2025.8.16.0069 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Cleiton Rosa Klinkoski, Latam Airlines Group S.A., Uber do Brasil Tecnologia Ltda e mais 1 · Último ato: Conclusão
Curitiba · 14° Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0020816-52.2022.8.16.0182 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Rita de Cassia Trindade, Tam Linhas Aereas S.A. · Último ato: Conclusão
Curitiba · 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0000945-67.2026.8.16.0191 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Andrei Botega Carneiro, Boa Vista Incorporadora de Bens Ltda -Me, Boa Vista Investimentos Imobiliarios Ltda · Último ato: Conclusão
Curitiba · 3ª Vara Cível de CuritibaTJPR0022499-22.2021.8.16.0001 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Curitiba · 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0002404-62.2025.8.16.0184 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Helder Martins da Silva, Thaís Martins Engler Lamberti · Último ato: Conclusão
Curitiba · 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0000857-29.2026.8.16.0191 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Koin Administradora de Cartoes e Meios de Pagamento Ltda · Último ato: Conclusão
Curitiba · 5º Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0005233-85.2026.8.16.0182 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Marcio Marques Gomes, Vanessa Araujo Fernandes · Último ato: Conclusão
Curitiba · 11º Juizado Especial Cível de CuritibaTJPR0010570-26.2024.8.16.0182 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Italia Transporto Aereo S.p.a., Lyandra Sabino da Motta · Último ato: Conclusão
Curitiba - Puc-Cajuru · Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-CajuruTJPR0035885-22.2025.8.16.0182 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Gilberto Pinto Kondlatsch · Último ato: Conclusão
Curitiba - Puc-Cajuru · Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-CajuruTJPR0001200-83.2026.8.16.0204 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Gol Linhas Aéreas S.A., Rogério Burkot Pietroski · Último ato: Conclusão
Iguaçu · 1º Juizado Especial Cível de Foz do IguaçuTJPR0012353-87.2025.8.16.0030 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Guilherme de Oliveira Henriques · Último ato: Conclusão
Irati · Juizado Especial Cível de IratiTJPR0001958-64.2023.8.16.0205 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026
Jacarezinho · Vara Cível de JacarezinhoTJPR0000279-88.2025.8.16.0098 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Antonio Carlos Villa, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. · Último ato: Conclusão
Juizados Especiais · 5ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0011152-36.2025.8.16.0038 · Recurso inominado cível · Polo ativo (autora) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 5ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0001399-55.2026.8.16.0156 · Embargos de declaração cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0005553-57.2025.8.16.0187 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 5ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0001729-12.2025.8.16.0116 · Recurso inominado cível · Polo ativo (autora) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 5ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0001093-24.2025.8.16.0091 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0008943-50.2025.8.16.0182 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0002347-81.2025.8.16.0204 · Recurso inominado cível · Polo ativo (autora) · 18/09/2026
Juizados Especiais · 3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisTJPR0029323-94.2025.8.16.0182 · Recurso inominado cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Gol Linhas Aéreas S.A., Maria Madalena Gomes Alexandre, Waldir Alexandre · Último ato: Pauta de sessão de julgamento
Londrina · 5º Juizado Especial Cível de LondrinaTJPR0066089-68.2025.8.16.0014 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026 (2 publicações)Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. · Último ato: Conclusão
Marechal Cândido Rondon · Juizado Especial Cível de Marechal Cândido RondonTJPR0007343-10.2025.8.16.0112 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Marechal Cândido Rondon · Juizado Especial Cível de Marechal Cândido RondonTJPR0002241-70.2026.8.16.0112 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Emanueli Backes, Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Maikon Eduardo dos Santos Soldan e mais 1 · Último ato: Conclusão
Maringá · 3º Juizado Especial Cível de MaringáTJPR0019405-73.2025.8.16.0018 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Adilson Ferdinando de Oliveira, Gol Linhas Aéreas S.A., Michelle Alessandra Kojima de Oliveira · Último ato: Conclusão
Matelândia · Juizado Especial Cível de MatelândiaTJPR0002342-35.2025.8.16.0115 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Jeferson Junior Camargo Ferreira, Tam Linhas Aereas S.A. · Último ato: Conclusão
Nova Londrina · Juizado Especial Cível de Nova LondrinaTJPR0002034-54.2020.8.16.0121 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Paranaguá · 2ª Vara Cível de ParanaguáTJPR0000860-78.2023.8.16.0129 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Dunia Feiross Muhieddine, Fadua Omar e mais 3 · Último ato: Conclusão
Peabiru · Juizado Especial Cível de PeabiruTJPR0002194-07.2024.8.16.0132 · Cumprimento provisório de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Hangar Administração de Hotéis, Paulo Cristiano Guerra · Último ato: Conclusão
Pinhais · 2º Juizado Especial Cível de São José dos PinhaisTJPR0011723-16.2025.8.16.0035 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. · Último ato: Conclusão
Sarandi · Juizado Especial Cível de SarandiTJPR0003623-22.2024.8.16.0160 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026
Toledo · Juizado Especial Cível de ToledoTJPR0008264-52.2026.8.16.0170 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026

Mato Grosso (MT) 32 processos

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISTJMT1000258-15.2025.8.11.0105 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISTJMT1050634-26.2025.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Jessica Alessandra Dias da Rocha, Leonardo Antonio Lorenzon · Último ato: Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISTJMT1039442-62.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Aerolineas Argentinas S.A., Gol Linhas Aereas S.A., Laryssa Joana Almeida Campos Dalastra e mais 1 · Último ato: Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISTJMT1001794-21.2026.8.11.0010 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Arlete Marlinda Roesler, Carlos de Carvalho, Latam Airlines Group S.A. e mais 1 · Último ato: Sentença
Alta Floresta · JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTATJMT1006737-90.2026.8.11.0007 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Cuiabá · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1008138-45.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (2 publicações)Com: Gol Linhas Aereas S.A., Samia Barros Nery
Cuiabá · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1004240-24.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Ana Caroline Zanao de Oliveira, Felipe Luiz Alencar Vilarouca, Foco Aluguel de Carros S.A. · Último ato: Decisão
Cuiabá · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1041021-45.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Antonio Pereira de Siqueira Junior, Gol Linhas Aereas S.A. · Último ato: Sentença
Cuiabá · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1003209-66.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Josymar de Oliveira Silva, Latam Airlines Group S.A., Rosania Louredo Cafe Silva · Último ato: Sentença
Cuiabá · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1035914-20.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Evan Correa da Costa Registrado(A) Civilmente Como Evan Corrêa da Costa, Gol Linhas Aereas S.A., Josane Pereira de Araujo e mais 1 · Último ato: Sentença
Cuiabá · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1046588-57.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Janaina Reis Hardman · Último ato: Sentença
Cuiabá · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1024690-85.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Jens Peter Dierker, Jurgen Losekamm, Latam Airlines Group S.A. · Último ato: Decisão
Cuiabá · 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁTJMT1021181-94.2024.8.11.0041 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Leonardo Miguel Almeida de Souza
Cuiabá · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1020000-13.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026 (2 publicações)Com: Vinicius Ignacio Lacerda Tarouco
Cuiabá · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1034143-81.2026.8.11.0041 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026 (2 publicações)Com: Esfera Fidelidade S.A., Patricia Cavalcanti de Albuquerque
Cuiabá · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1036798-49.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Berenise Ines Hoffmann, Tam Linhas Aéreas S.A. · Último ato: Decisão
Cuiabá · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1042038-53.2025.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Junior Adelino da Silva, Koin Administradora de Cartoes e Meios de Pagamento S.A. · Último ato: Sentença
Cuiabá · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1036103-95.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Leiriane Almeida de Oliveira da Motta, Vinicius Lessa da Motta · Último ato: Despacho
Cuiabá · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1015418-67.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Isabella Campos Ribeiro, Leonardo de Oliveira Rangel da Silva · Último ato: Sentença
Cuiabá · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1039767-37.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Marly Alves do Carmo, United Airlines, Inc., Vanair Marreiro Batista · Último ato: Sentença
Cuiabá · 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁTJMT1108361-17.2025.8.11.0041 · Tutela antecipada antecedente · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Maykon Willian do Nascimento Silva
Cuiabá · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1031138-74.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Luana Borges Pereira da Silva, United Airlines, Inc. · Último ato: Sentença
Cuiabá · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1038408-52.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Latam Airlines Group S.A., Myrella Vitoria de Almeida Ribeiro · Último ato: Decisão
Cuiabá · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1018717-52.2026.8.11.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Fernanda de Almeida Pires · Último ato: Decisão
Cuiabá · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁTJMT1040404-85.2026.8.11.0001 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026
Garças · JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇASTJMT1008694-38.2026.8.11.0004 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026
Leste · JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTETJMT1008129-72.2026.8.11.0037 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Karem Dryelli Correia Cerqueira, Tam Linhas Aéreas S.A. · Último ato: Sentença
Rio Verde · JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDETJMT1006376-90.2025.8.11.0045 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Daniel Faria de Alvarenga, Pousada do Sidao Ltda.
Serra · JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRATJMT1010991-59.2026.8.11.0055 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Gol Linhas Aereas S.A.
Sinop · 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOPTJMT1023675-73.2025.8.11.0015 · Procedimento do juizado especial cível · Polo ativo (autora) · 16/09/2026
Várzea Grande · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDETJMT1005659-76.2026.8.11.0002 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Várzea Grande · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDETJMT1041482-48.2025.8.11.0002 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Gol Linhas Aereas S.A., Vera Lucia Valadares de Oliveira

Alagoas (AL) 8 processos

Capital · 11º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0701051-20.2026.8.02.0080 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Liane Rodrigues e Silva França, Tap- Transportes Aéreos Portugueses S.A.
Capital · 8º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0701118-91.2026.8.02.0077 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Cicero Marques da Costa, Gol Linhas Aéreas S.A.
Capital · 8º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0701524-15.2026.8.02.0077 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Emilly Vitoria Calheiros Aleluia
Capital · 1º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0702372-91.2025.8.02.0091 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Anne Raphaelle da Silva Santos
Capital · 6º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0700395-20.2022.8.02.0075 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Luzinete Francisca da Silva
Capital · 8º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0701081-64.2026.8.02.0077 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Teresa Cristina de Lima Calheiros
Capital · 11º Juizado Especial Cível da CapitalTJAL0705713-41.2024.8.02.0001 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Latam Airline Group S.A., Nathália Oliveira Queiroz, Passaredo Transportes Aereos Ltda
Pilar · Vara do Único Ofício de PilarTJAL0700778-43.2026.8.02.0047 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Lais Eugênia Vieira da Silva Coimbra

Mato Grosso do Sul (MS) 8 processos

7ª Vara CívelTJMS0871923-69.2025.8.12.0001 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Diego Ocampos Ovando, Franciely Lazaretti Vianna e mais 3
Departamento de Apoio às SessõesTJMS0800364-09.2026.8.12.0004 · Apelação cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (2 publicações)Com: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Barbara Luana Silva Lopes · Último ato: Edital de julgamento
Juizado Especial Adjunto CívelTJMS0802933-06.2024.8.12.0019 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Ana Hisi Fujii Ramos, Jordao Rapahel Fujii Ramos, Renata Mieko Fujii Ramos e mais 2
10ª Vara CívelTJMS0814763-52.2026.8.12.0001 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Gol Linhas Áereas S.A., João Otávio Pleutim Pinheiro da Silva
2ª Vara CívelTJMS0802423-89.2021.8.12.0021 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Adriel Goncalves Schimit Nunes, Iberia Lineas Aereas de Espana S.A., Ricardo Schimit Nunes
Juizado Especial Cível e Criminal · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalTJMS0805718-49.2025.8.12.0101 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Air Canada, Raquel Elise de Moraes
Juizado Especial Cível e Criminal · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalTJMS0006453-88.2025.8.12.0110 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026
Juizado Especial Cível e Criminal · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalTJMS0816411-65.2025.8.12.0110 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Lucir Soares Xavier

Pernambuco (PE) 6 processos

22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00hTJPE0022639-91.2026.8.17.8201 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. · Último ato: Sentença (outras)
3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00hTJPE0010874-79.2025.8.17.8227 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Último ato: Despacho_intimação_intimação (outros)
2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00hTJPE0000185-54.2026.8.17.8222 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. · Último ato: Despacho_intimação_intimação (outros)
15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00hTJPE0002537-48.2026.8.17.8201 · Cumprimento de sentença · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Gol Linhas Aereas S.A. · Último ato: Despacho_intimação_intimação (outros)
Lajedo · 2ª Vara da Comarca de LajedoTJPE0002274-83.2023.8.17.2910 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Último ato: Sentença (outras)
Petrolina · 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de PetrolinaTJPE0007177-19.2026.8.17.8226 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Gol Linhas Aereas S.A. · Último ato: Citação (outros)

Pará (PA) 5 processos

Belém · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de BelémTJPA0849846-48.2026.8.14.0301 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Denise Soares da Silva Ramalho, Tam Linhas Aereas S.A. · Último ato: Despacho
Belém · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de BelémTJPA0902856-41.2025.8.14.0301 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. · Último ato: Sentença
Belém · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de BelémTJPA0846770-16.2026.8.14.0301 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A., Midway S.a.- Credito, Financiamento e Investimento · Último ato: Ato ordinatório
Belém · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de BelémTJPA0899621-66.2025.8.14.0301 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 16/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A., Maria Ester Lima de Oliveira Lucena · Último ato: Sentença
Santarém · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de SantarémTJPA0806462-09.2026.8.14.0051 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026

Rio Grande do Norte (RN) 3 processos

Natal · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de NatalTJRN0808852-63.2026.8.20.5004 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Karla Veruska Fernandes da Silva, Livelo S.A., Tam Linhas Aereas S.A.
Natal · 11º Juizado Especial Cível da Comarca de NatalTJRN0812703-13.2026.8.20.5004 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
São Gonçalo do Amarante · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do AmaranteTJRN0804087-38.2021.8.20.5129 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 14/09/2026 (3 publicações)Com: Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S.A., Arlen Daniela Conejero Guzman, Claudio Sebastian Nunez Caceres e mais 3

Amazonas (AM) 2 processos

Manaus · 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE CívelTJAM0284286-38.2026.8.04.1000 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 18/09/2026 (2 publicações)Com: Adriano Josemaria dos Santos
Manaus · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE CívelTJAM0282932-75.2026.8.04.1000 · Procedimento do juizado especial cível · Polo passivo (ré) · 17/09/2026 (3 publicações)Com: Matheus Lima Gomes, Poliana Cristina Fernandes Pinheiro · Último ato: Distribuicao de processo

Goiás (GO) 2 processos

Caldas Novas - Vara Fazenda Púb Mun - Execução FiscalTJGO5670732-94.2025.8.09.0024 · Embargos à execução fiscal · Polo ativo (autora) · 18/09/2026Último ato: Despacho
Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªTJGO5793362-37.2026.8.09.0051 · Procedimento comum cível · Polo ativo (autora) · 16/09/2026Último ato: Decisão

Roraima (RR) 1 processo

Boa Vista · 1ª Vara Cível de Boa VistaTJRR0841620-05.2026.8.23.0010 · Procedimento comum cível · Polo passivo (ré) · 15/09/2026Com: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A., Mayren Jhoanny Vieira Menezes, Yasmin Yngred de Sousa Rocha Souza e mais 1 · Último ato: Comunicação de distribuição

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O que dá para ver aqui

Cada processo tem uma página com situação (em andamento, julgado ou encerrado), partes, assunto, valor da causa quando publicado, as últimas movimentações e a íntegra das publicações mais recentes no Diário de Justiça. Os dados vêm de duas bases públicas do CNJ: o DataJud (movimentações) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (publicações). Documentos e petições ficam no site de cada tribunal.

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